DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 800, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002239/2024-
35, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora CLEA TERESA QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268727, para
exercer o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Educação Profissional do campus
Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 801, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002247/2024-
81, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 04/03/2024, a servidora LUANDA KIVIA
DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1929527, do cargo comissionado de Diretora de Extensão e
Relações Comunitárias do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 2.935, de 20/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 802, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002247/2024-
81, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora JÚLIA RODRIGUES NOBRE DE OLIVEIRA NEVES,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2002376, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Extensão e Relações
Comunitárias do campus Salvador, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 864, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002652/2024-
08, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora IARA MARGARIDA DE SOUZA BARRETO, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2272281, para exercer a função de
Assessora do Gabinete da Diretoria Geral do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Atividade
de Extensão do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2.091 de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 868, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000100/2024-
18, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 27/02/2024, o servidor ANTONIO ADOLFO
JULIANO OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1864208, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletromecânica, do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.392, de 09/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 869, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002654/2024-
99, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL DE LIMA SACHDEV, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2996462, para exercer
a função de Coordenadora de Atividades de Extensão do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Relações
Institucionais do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 676 de 16/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 870, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002649/2024-86, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 29/02/2024, o servidor DEIVID
CASSIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº
2622002, da função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria
nº 4.381, de 27/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 886, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000366/2024-
19, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 30/01/2024, o servidor JORGE ADRIANO
CARNEIRO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060793, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Matemática do campus Barreiras, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 11, de 03/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 887, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000366/2024-
19, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILVANA SANTOS AMORIM, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1304099,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do
campus Barreiras, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 634, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 34,
Seção 2, página 18, de 20/02/2024, que trata da designação do servidor Elder Assis
Miranda,
onde se lê: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador
do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01",
leia-se: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo, a contar do dia 31/01/2024, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 470, de 31/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 26,
Seção 2, página 12, de 06/02/2024, que trata da dispensa do servidor Adalberto Rafael
Guimarães,
onde se lê: "Art. 1º - Dispensar o servidor ADALBERTO RAFAEL GUIMARÃES",
leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 31/01/2024, o servidor ADALBERTO
RAFAEL GUIMARÃES".
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 825, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23279.013553/2023-62, datado de 18/10/2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria ao servidor DILTON SODRÉ,
matrícula SIAPE nº 0286256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, padrão 4, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005,
com proventos integrais e paridade com os servidores ativos, conforme Art. 3º da EC nº
103/2019, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 173 - Dispensar o servidor CARLOS RUBENS SILVA DEUTSCH, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE n° 1652482, da função de Coordenador
Financeiro e Contábil, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°
Processo 23337.250237.2024-19).
Nº 174 - Designar o servidor ALBERTO SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Contador,
Matrícula SIAPE n° 1846287, para exercer a função de Coordenador Financeiro e Contábil,
Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo 23337.250237.2024-19).
Nº 176 - Retificar a PORTARIA DE PESSOAL N° 137, de 20 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 21/02/2024, Seção 2, página 16, que dispensou, a partir de 08/01/2024, a
servidora THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES, ocupante do Cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3155239, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus
Itapetinga. (Processo nº 23327.254007.2023-67), conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Dispensar, a partir de 08/01/2024, a servidora THAIS ANDRADE
DE SAMPAIO LOPES";
LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 16/02/2024, a servidora THAIS ANDRADE DE
SAMPAIO LOPES"
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 175, DE 1º MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990,
CO N S I D E R A N D O :
- A proposição formulada nos
autos do Processo Administrativo nº
23327.254259.2022-13, bem como o Despacho 5/2024 - OA-UAC/RET/IFBAIANO exarado
nesse mesmo processo, e em razão da conveniência para o serviço, resolve:
Art. 1º Converter em multa a pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias
aplicada, por meio da Portaria de Pessoal 1.242/2023, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU nº 20 de novembro de 2023, ao servidor EDUARDO DOS PASSOS
BELMONTE, SIAPE 1626038, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nada data da sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

                            

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