DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar a servidora LYRANE TEIXEIRA DE BRITO BEZERRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3724522, SIAPECAD nº
01806312, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1.152, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/03/2023, Seção
2, Pág. 21) . Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.324, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000072/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSENIR BARRETO DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1645557, SIAPECAD nº
01565705, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) COORD DE
PESQUISA E EXTENSAO-MOR, para exercer a função Coordenador de Curso, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.325, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000435/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAULO RAMOS DE FREITAS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2281615, SIAPECAD nº 02050682, lotado(a) no(a) Campus Ubajara,
para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-UBA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.326, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000403/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1717719, SIAPECAD nº 02421051, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função
Coordenador
de Curso,
FUC
- 01,
do(a) Coordenadoria
do
curso TÉCNICO
EM
I N FO R M ÁT I C A - C E D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 7, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora CYNTIA MARIA SILVA VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121811,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, no período de 12
(doze) meses com inicio em 04/03/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, tendo sido
contemplada com uma bolsa para cursar Doutorado em Educação, pela Universidade de
Salamanca, em Salamanca - Espanha. (Processo nº 23257.002298/2023-81).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 551, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23148.000495/2024-83 - Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor ROBERTO MAURO MENDONCA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 270652, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, do
campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I a IV, §§ 1º e 2º, inciso I, do Artigo
20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 4 - ELISABETE CORCETTI, matrícula SIAPE 1813660, ocupante do cargo de PROF ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 18.03.2024 a
22.04.2024, realização do curso de Pós-doutorado em Educação, no Instituto de Educação
da Universidade de Lisboa em Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Guarapari. (Proc. nº 23183.000311/2024-59).
Nº 5 - EDUARDO FAUSTO KUSTER CID, matrícula SIAPE 1313499, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.04.2024
a 14.05.2025, participação no Programa de Pós-graduação na Universidade de Aveiro (Pós-
doutorado), em Aveiro, Portugal,. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Vitória. (Proc. nº 23148.000856/2024-91).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA IFFLU Nº 140, DE 1º DE MARÇO DE 2024
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
André Luís Batista
Português/Literatura
Quissamã
954599
.
David Coverdale Rangel Velasco
Mecânica I
Cabo Frio
687101
.
Lucas Freire Santos Azeredo
Engenharia Elétrica
Itaperuna
207190
.
Wallace da Silva Mello
História
Quissamã
207561
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 143, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso
I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro
abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital
nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022,
seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de
março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43,
para 
ocuparem 
no 
Quadro 
de 
Pessoal
do 
IFFluminense, 
os 
cargos 
abaixo
especificados.
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação/Nível
de
Capacitação/Padrão
de Vencimento
Regime de
Trabalho
Unidade
de
Lotação
Código
da Vaga
. Camila Reis
De
Azevedo
Assistente 
em
Administração
D / I / 01
40 h
Reitoria
0963598
. Jéssica
Gomes Dos
Santos
Assistente 
de
Alunos
C / I / 01
40 h
Campus
Bom
Jesus 
do
Itabapoana
0830477
. Lua Chiara
Gomes
Bezerra
Assistente 
em
Administração
D / I / 01
40 h
Reitoria
0478301
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.254/REI/IFGOIANO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23728.000129.2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1009589, SIAPECAD nº 02194042, lotado(a) no(a)
Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unid. Exec. Orçamentária e Financeira do
Campus Campos Belos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Exec. Orçamentária
e Financeira do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.258/REI/IFGOIANO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23728.000129.2024-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINE RIBEIRO TUNES, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, SIAPE nº 3006553, SIAPECAD nº 02194019, lotado(a) no(a) Campus
Campos Belos, e em exercício no(a) Coordenação de Gabinete, para exercer a função Chefe,
FG - 02, do(a) Unid. Exec. Orçamentária e Financeira do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO