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DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 162/REITORIA/IFB, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000113.2024-43, resolve
Art. 1º Designar o servidor ALLEX HENRIQUE DOS REIS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2261837, SIAPECAD nº 02028995,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função Coordenador, FG
- 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Gama desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 163/REITORIA/IFB, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000113.2024-43, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR DE OLIVEIRA SOARES CHAVES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1271862, SIAPECAD nº 02040123,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Gama, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de
Registro Acadêmico do Campus Gama. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 167/REITORIA/IFB, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002560.2023-98, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0140/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU no dia 26 de fevereiro de 2024 seção 2 página 18. Onde se lê: "com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade, a partir da publicação no D.O.U" leia-se:
"com fundamento no Art. 20, §§ 1º e 2º "I" da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observado o § 8º do art. 4º da mesma Emenda, com proventos integrais e paridade."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 475, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23352.000571/2024-35, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 04/03/2024, o cargo de Tecnólogo -
Formação - código de vaga nº 986698, ocupado por SILMAR DE MATOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº ****535, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado
no campus Fraiburgo, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 53 - GAB/LUZ, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GEOVANA ANTUNES, Matrícula SIAPE ****951, para
exercer a Função de Gestora de Contratos (FG03) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/03/2024.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 163 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A diretora-geral do instituto federal catarinense - campus rio do sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no diário oficial da união nº 20, seção 2, página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º dispensar a servidora Mara Juliana Da Silva, auxiliar de biblioteca,
matrícula siape nº ****964, da função de coordenação de patrimônio e almoxarifado,
código fg-02, do instituto federal catarinense - campus rio do sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 164 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º designar o servidor Leonardo José Antunes, assistente em administração,
matrícula siape nº ****323, para a função de coordenação de patrimônio e almoxarifado,
código fg-02, do instituto federal catarinense - campus rio do sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 165-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º dispensar o servidor daniel costa pittaluga, assistente em administração,
siape nº ****502, da função de coordenador de compras e licitações, código fg-01, do
instituto federal catarinense - campus rio do sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 166 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º designar a servidora Mara Juliana Da Silva, auxiliar de biblioteca,
matrícula siape nº ****964, para a função de coordenação de compras e licitações, código
fg-01, do instituto federal catarinense - campus rio do sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, Resolve:
Nº 70 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 62, de 28 de fevereiro de 2024, a qual dispensou
o servidor WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE nº
240****, da Função de Substituto da Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 71 - Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 63, de 28 de fevereiro de 2024, a qual designou a
servidora SUELEN GRAFF, Técnica em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
207****, para a Função de Substituta da Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.320, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta nos Processos nº 23261.000578/2024-76 e
23261.000577/2024-21, e
o que
consta no
Processo nº
23261.000576/2024-87,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra LUCIANA SILVA VIDAL, com natureza
vitalícia, na qualidade de cônjuge, e à JULIANE SILVA VIDAL e à VIVIANE SILVA VIDAL, na
qualidade de filhas menores de 21 anos, ambas de natureza temporária, do ex-servidor
JUCELIO ALVES VIDAL, ativo no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matricula Siape nº 3544300, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 15/02/2024, com fundamento
no art. 215, no art. 217, incisos I e IV, alínea "a", e no art. 222, incisos I a IV e item
6 da alínea "b" do inciso VII, todos da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e
demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/02/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.321, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais 
tendo 
em
vista 
os 
Processos 
nº
23255.003619/2023-84 
e
23255.003766/2023-54, e
o que
consta no
Processo nº
23255.001694/2024-91,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra ANTÔNIA ERIDAN SOARES DE MELO, de
natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DEMONTIÊU
AURÉLIO SOARES, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matricula Siape nº 1107090, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em
14/02/2024, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e
do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/02/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.322, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000435/2024-41, resolve:
Dispensar o servidor MIKAEL RITLAY NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1759448, SIAPECAD nº 01526354,
lotado(a) no(a) Campus Ubajara, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-UBA ,
da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-UBA, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 0387/GABR/REITORIA, de 25 de
janeiro de 2024. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.323, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000403/2024-59, resolve:

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