DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 544, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000175.2024-68; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº
1933242, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Juína, da função gratificada de
Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor MAGNO LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1085461, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Juína, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 547, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.000293.2024-62; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, o servidor RONALDO EUSTAQUIO
FEITOZA SENRA, matrícula SIAPE nº 1786632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Várzea Grande, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor ADRIANO MAMEDES SILVA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2697104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea
Grande, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 549, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000712.2024-80; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de março de 2024, a servidora HERIDA DOS
REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1326145, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Agrimensura Subsequente, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora RAQUEL MARTIN LOUZADA, matrícula SIAPE nº
1293449, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Agrimensura Subsequente, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 274 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a
função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul:
. ORDEM
SERVIDOR
SIAPE
F U N Ç ÃO
. 1
Isabela Adami Ferreira
210****
Gestora Financeira
. 2
Heberton 
Luiz 
Duarte
Rodrigues
175****
Gestor Financeiro Substituto
. 3
Vera Lucia Neto
182****
Gestora Financeira Substituta
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 363, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ALISSON GASPAR CHIQUITTO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 239****, lotado no Campus Naviraí, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/03/2024 a 15/10/2024, para participar do
Programa de Doutorado Sanduiche, que ocorrerá no Reino Unido, na cidade de Didcot,
conforme Decisão RTRIA 75/2024 - RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2024.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora OLIMPIA DE SOUSA MARTA, matrícula SIAPE nº
2098392, para a função de Chefe SUBSTITUTA da Seção de Pesquisa , Função Gratificada
- código FG-02, vinculado à UORG nº 255, para responder pelo expediente nos
afastamentos legais e eventuais do titular a partir de 28/02/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000182/2024-33, resolve:
Nº 195 - Dispensar a servidora VALDINICE FERREIRA DA MOTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178857, SIAPECAD nº
01957629, da função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Administração,
FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 196 - Designar a servidora VALDINICE FERREIRA DA MOTA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178857, SIAPECAD nº 01957629, para exercer
a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente
EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.244/REITORIA/IFPA, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.026642/2023-65, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IRINALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
2177975, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Pará, lotado no
IFPA/Campus Belém, pelo período de três anos, para exercício junto ao Cartório da 78ª
Zona Eleitoral, sediada em Marituba/PA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 
3º 
O 
servidor 
deve
se 
apresentar 
imediatamente 
ao 
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
..
PORTARIA Nº 1.253/REITORIA/IFPA, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003352/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IRINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2177975, SIAPECAD nº 01956598,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Departamento de
Administração , da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Serviços do Campus
Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.254/REITORIA/IFPA, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003352/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VICENTE FRANCA ROMERO, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0273182, SIAPECAD nº 00197020, lotado(a)
no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor
de Serviços do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.256/REITORIA/IFPA, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.001527/2023-43, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora REJANE DE BARROS ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818320,
SIAPECAD nº 01597287, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e
Automação do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho
de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA