DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 639, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.004721/2024-38, resolve:
Contratar ERIC BERNARD DILGER como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 946671, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Elétrica, para prestar serviço
junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 683 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23187.000181-14, resolve:
Designar a servidora GEANE DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2262577,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença do Piauí, para exercer a função
de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 684 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000160-38, resolve:
Designar a servidora DANIELA DOS SANTOS RÊGO, matrícula SIAPE nº 3156027,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função
de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 687 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, e demais informações que constam no Processo nº 23172.000619-23, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora Kennya Martins de Melo Sousa Cunha, matrícula
SIAPE nº 1837821, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar, CD-CC-SP-19, no Gabinete do Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), junto à
Câmara dos Deputados, por até 12 (doze) meses.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Caicó.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1119560
Gladson José de Azevedo
FG . 2
Coordenador 
de 
Material 
e
Patrimônio
Diretoria de Administração
II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JÚNIOR
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000425.2024-34, de 01/03/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 01/03/2024, o servidor Vicente Pires
Lustosa Neto, matrícula SIAPE nº 1475450, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Informática para Internet (FCC), integrante da estrutura
administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 111/2022-
DG/ZN, de 26 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000426.2024-89, de 01/03/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleverton Hentz Antunes, matrícula SIAPE nº
1769081, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio
em Informática para Internet (FCC), integrante da estrutura administrativa deste Campus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
EXONERAR o servidor CARLOS FERNANDES JÚNIOR, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1034938, da função de Diretor de Ensino, Código
CD-0003, do Campus Rio Grande, a partir de 28/02/2024.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 208, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
EXONERAR a servidora LIZIANE GARCIA TORCHELSEN, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1611277, da função de Diretora de Desenvolvimento
Institucional, Código CD-0003, do Campus Rio Grande, a partir de 28/02/2024.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 77, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor FELIPE MARTIN SAMPAIO, Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2077377, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Farroupilha, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 78, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE DE MORAIS, Professora de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3085359 , para a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Farroupilha, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:  
Art. 1º NOMEAR a servidora Luciana Moreira de Souza, professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2453029, para a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FUC -0001.   Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS CANOAS
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 35, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Servidora Nara Milbrath de Oliveira, Técnica em
Assuntos Educacionais, matriculada ao SIAPE sob o n.º 1667822, da função de Chefe
de Gabinete, código FG-0002, deste Campus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER