DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 632 - Art. 1º Contratar ANDRÉ TIMÓTHEO DE MENEZES MACHADO habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo I, Cálculo II,
Cálculo III, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no
processo nº 23270.003945/2023-01, resolve:
Nº 633 - Art. 1º Contratar FLORA THAMIRIS RODRIGUES BITTENCOURT habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Empreendedorismo, Marketing e Serviços, Gestão
Estratégica;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023,
publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002337/2023-71, resolve:
Nº 634 - Art. 1º Contratar KÉSIA THAÍS BARROS DOS SANTOS habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Micologia (Técnico em Alimentos), Microbiologia Aplicada
(Técnico em Biotecnologia), Microbiologia Aplicada II (Graduação em Ciências Biológicas,
Bacharelado);
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no
processo nº 23270.003943/2023-12, resolve:
Nº 635 - Art. 1º Contratar MATHEUS DA SILVA TIRADO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Anatomia Vegetal; Biologia Básica I e II; Fisiologia Vegetal; Morfologia
Vegetal;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no
processo nº 23270.003948/2023-37, resolve:
Nº 636 - Art. 1º Contratar VICTOR RAFAEL LEAL DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Fenômenos de Transporte; Balanço de Massa e Energia;
Operações Unitárias; Instrumentação Industrial; Projeto Integrador;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 435 - Tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; bem como os autos
do Processo SEI nº 23243.015458/2020-68, resolve atualizar os dados da seguinte cessão:
Art. 1º A(O) servidor(a) ARIADNY MEDEIROS FERREIRA, cargo Jornalista,
SIAPE 2261752, está cedido(a) desde 20/11/2020 para o/a Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), para ocupar o cargo de Assessor(a)
Especial do Núcleo Estruturante da Políticas de Inovação (NEPI), Código CD-2.
Art. 2º A cessão é por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a
qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público
cedido.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil
de cada mês, a frequência da servidora.
Art. 5º A Portaria nº 2103/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2022,
SEI nº 1774582, está revogada.
Nº 436 - Tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; bem como os autos
do Processo SEI nº 23243.015199/2020-75, resolve atualizar os dados da seguinte cessão:
Art. 1º A(O) servidor HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, cargo Administrador, SIAPE
1651730, está cedido(a) desde 25/11/2020 à Secretaria de Gestão da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,
para ocupar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, nos termos do art. 16-B da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º A cessão é por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a
qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público
cedido.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a)
ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil
de cada mês, a frequência do(a) servidor(a).
Art. 5º A Portaria nº 1.873/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de outubro de 2022,
SEI nº 1745567, está revogada.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 446, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.002113/2024-78, resolve:
Art. 1º O afastamento do país do(a) servidor(a) DIANA KETLEM PAULA DO
NASCIMENTO, Mat. Siape 1200774, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado (a) no Campus Porto Velho Calama e em exercício na Reitoria, fica autorizado para
realização de visita técnica a Universidad Amazónica de Pando (UAP), na cidade de Cobija,
País Bolívia, no período de 13/03/2024 a 15/03/2024.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores,
resolve:
Nº 467 - Tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital
nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de
2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado
no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 140/2024/REIT - DGP (SEI nº 2214089), bem como o constante nos autos do Processo SEI
nº 23243.009733/2022-76.
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de
14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/ Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
Cargo
Código de
Vaga
Unidade
. 23243.013647/2023-49
DANIEL BEZERRA LOPES
D/I/01
Administração
0954315*
Campus Guajará-Mirim
*Vaga criada por lei
Nº 471 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007672/2023-93.
Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA COSTA DE GOES, SIAPE nº 1890296, Pedagogo(a), fica exonerado(a) a pedido, a partir de 4/3/2024, do Cargo Comissionado
de Pró-Reitor(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 472 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003324/2024-28, bem como o Despacho nº 168/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2219488).
Art. 1º O(A) servidor(a) BENEDITO RICARDO MARTINS MACEDO, SIAPE nº 2312924, Técnico(a) em Contabilidade, fica dispensado(a), a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA