DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400033
33
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 365 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor YULL HEILORDT HENAO ROA,
matrícula SIAPE 1145129, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado e em exercício no campus Poços de Caldas, deste Instituto, para uma
capacitação em Mobilidade Elétrica, na Europa e Centro de Inovação GmbH, em Trier,
Alemanha, no período de 23.03.2024 a 30.03.2024, com ônus.
Nº 366 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor BRUNO EDUARDO CARMELITO,
matrícula SIAPE 2164887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para uma
capacitação em Mobilidade Elétrica, na Europa e Centro de Inovação GmbH, em Trier,
Alemanha, no período de 23.03.2024 a 30.03.2024, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000673.2024-60, resolve:
Nº 367 - DESIGNAR, a partir de 01.03.2024, o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA, Técnico de
Laboratório-Área, matrícula SIAPE 1964467, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código
FG-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 368 - DISPENSAR, a partir de 01.03.2024, o servidor DAMON FRANCISCO DE FARIA ,
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1087141, de exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código
FG-02, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 413, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000759.2024-19, de 29/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Helen Rejane Silva Maciel Diogo, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora
da Coordenadoria Administrativa da Propesp (FG-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e
Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUP/IFTO Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista a homologação do resultado final da eleição para escolha
dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins - biênio
2024/2025, conforme a Resolução CONSUP/IFTO nº 277, de 20 de dezembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Esta Resolução retifica, ad referendum, a Resolução ad referendum
CONSUP/IFTO nº 104, de 23 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros titulares e
suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, biênio 2024/2025, conforme segue:
.
Ação
Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
(Departamento Regional do Tocantins)
.
Representante
Membro
.
Nomear
Márcia Rodrigues de Paula
Titular
.
José Reinaldo do Nascimento Neto
Suplente
Art. 2º Esta Resolução tem efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 286, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.001701/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Itamara Milhomem
dos Santos, matrícula Siape nº 1164263, pertencente ao quadro funcional do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº
681129, Classe D, Nível/Padrão 404, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com dedicação exclusiva, com fundamento no art. 20, § 1º, e § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 287, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Itamara Milhomem dos Santos,
matrícula Siape nº 1164263, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Agrimensura, código
FCC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº ***.189.001-
**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de
Integração Logística da
Coordenação-Geral de
Monitoramento e
Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF n.° ***.189.001-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística
da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003612/2024-81,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELA CAVALCANTE DE ANDRADE SILVA
, ocupante do cargo de Médico - Área, matrícula SIAPE nº 1487131 , para participar de 3rd
Regional Symposium on Myelodysplastic Syndromes, a realizar-se em Kyoto/Japão, nos dias
12.03.2024 a 18.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 109, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.003683/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar DIVÂNIA CÁSSIA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2129400, da função gratificada (código
FG 01) de Coordenadora do Núcleo de Humanidades do Campus do Sertão/Delmiro Gouveia.
Art. 2º Designar ROSÂNGELA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1520677, para exercer a função gratificada
(código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA PROGEP Nº 111, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.005407/2024-50 resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO LOPES DE ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3934870, da função gratificada
(código FG 01) de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Arapirac a / U FA L .
Art. 2º Designar ALYSSON WAGNER FERNANDES DUARTE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1506475, para exercer a
função gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA PROGEP Nº 115, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.044772/2023-07 resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 1/2024-SDP, de 04/01/2024, publicada no DOU em
08/01/2024, Seção 2, p. 24, que revogou a Portaria nº 407/2023-PROGEP, de 28/11/2023,
publicada no DOU em 29/11/2023, Seção 2, p. 42, tornando esta última vigente.
Art. 2º Ficam homologados os atos praticados a partir de 28/11/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 254, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23065.002101/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a KARINA
PESSOA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1928327, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS/UFAL, de
acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.01.2024.
BRUNO MORAIS SILVA