DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.214/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23307.000123.2024-87, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
WALTER AUGUSTO VARELLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 627****, Código de Vaga nº 215416, Classe/Nível/Padrão D-501, em
regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio Art - 244, Lei 8112/90; a Retribuição
por Titulação - RT e a VPNI Art. 62-A, Lei 8112/90.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.284/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004619.2024-40, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contrato do Campus Pirituba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.285/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004621.2024-19, resolve:
Designar o servidor FELIPE SAPPAK DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.288/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004613.2024-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****,
SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício
no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Pirituba, do cargo de Cargo de
Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Pirituba. Efeitos a
partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.289/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004616.2024-14, resolve:
Nomear a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do
Campus Pirituba, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
de Administração do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.290/IFSP, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004189.2024-66, resolve:
Designar o servidor JOELMIR JOSE LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) GPROJ-PIM -
Coordenadoria de Gestão de Projetos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 147, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000036.2024-70, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HUMBERTO ALENCAR DE
SÁ, matrícula SIAPE nº 275261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, nos termos da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, art. 20, §1º e §2º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade
da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º do art. 4º, com
reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art. 20.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
152
2272889
Adeisa 
Guimarães
Carvalho
FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações
Empresariais do campus Salgueiro
.
153
1814814
Anne 
Rose
Rodrigues
Barboza
FG - 01 - Coordenação Geral de Extensão do
Campus Petrolina
.
154
1606996
Iran Alves Torquato
FCC - Coordenação do Curso Técnico de nível
médio Integrado em Agropecuária - campus
Floresta
EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora
ocupa, a contar da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
155
1412719
Fabiano 
de
Almeida
Marinho
CD-2 - Direção-geral do Campus Petrolina
.
156
1338846
Josenildo Forte de Brito
CD-2 - Direção-geral do Campus Salgueiro
.
157
1813098
Alex de Souza Magalhães
CD-2 - Direção-geral do Campus Serra Talhada
.
158
2813405
Vanicleia Oliveira da Silva
CD-2 - Direção-geral "Pro Tempore" do Campus
Santa Maria da Boa Vista
.
159
2654249
Rosineuman 
de 
Souza
Soares Leal
CD-2 - Direção-geral do Campus Floresta
.
160
1743608
Erbs 
Cintra
de 
Souza
Gomes
CD-2 - Direção-geral do Campus Petrolina Zona
Rural
.
161
1821520
Paulo
Alvacely 
Alves
Ribeiro Junior
CD-2 - Direção-geral do Campus Ouricuri
.
162
1859880
Vitor Prates Lorenzo
CD-2 - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
.
163
2173481
Márcio 
Rennan
Santos
Tavares
CD-4 - Departamento
de Extensão(DExt) -
Reitoria
.
164
1651195
Alberto Bruno Alves Bispo
dos Santos
CD-4 - Departamento de Programas, Projetos e
Convênios de Extensão (DepPPCE) - Reitoria
.
165
1671780
Clesio Jonas de Oliveira da
Silva
CD-3
- Diretor
de
Ensino
(DEn) -
Campus
Petrolina
.
166
1898563
Rônero 
Marcio
Cordeiro
Domingos
CD-4 - Departamento de Ensino do campus
Salgueiro
.
167
1871373
Isaias Jose de Lima
CD 4 - Departamento de Ensino(DEn) - Campus
Serra Talhada
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
168
1671780
Clesio Jonas de Oliveira
da Silva
CD-2 - Direção-geral do Campus Petrolina
.
169
1898563
Rônero Marcio Cordeiro
Domingos
CD-2 - Direção-geral do Campus Salgueiro
.
170
1871373
Isaias Jose de Lima
CD-2 - Direção-geral do Campus Serra Talhada
.
171
2813405
Vanicleia 
Oliveira
da
Silva
CD-2 - Direção-geral do Campus Santa Maria da
Boa Vista
.
172
1606996
Iran Alves Torquato
CD-2 - Direção-geral do Campus Floresta
.
173
1859880
Vitor Prates Lorenzo
CD-2 - Direção-geral do Campus Petrolina Zona
Rural
.
174
1913142
José Willams
Nogueira
da Costa
CD-2 - Direção-geral do Campus Ouricuri
.
175
2272889
Adeisa 
Guimarães
Carvalho
CD-2 - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
.
176
1814814
Anne 
Rose
Rodrigues
Barboza
CD-4 - Departamento
de Extensão(DExt) -
Reitoria
.
177
1213949
Tarcisio 
David
Konna
Nunes Santos
CD-4 - Departamento de Programas, Projetos e
Convênios de Extensão (DepPPCE) - Reitoria
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC N° 28 de
28 de julho de 2023, DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.000666.2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TALITA EMIDIO ANDRADE SOARES, aprovada em Concurso Público do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, conforme Edital de homologação
nº 551/2023, publicado no D.O.U de 22.08.2023, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga nº 0954018.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.000201.2024-57 e Nº 23500.000200.2024-
11, resolve: