DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e a Portaria
SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam do
processo nº 23109.002106/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VERONICA MENDES PEREIRA, SIAPE nº 2.015.302,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para
exercício na Câmara dos Deputados, para compor a equipe do Gabinete da Deputada
Federal Célia Xakriabá, pelo período de até 12 meses.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1382556, de 01 de março de 2024;
resolve:
Nº 354 - EXONERAR a servidora PAULA OLIVEIRA PINHEIRO, Tradutor Intérprete, SIAPE 1756812, do cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais da Universidade Federal
do Pampa, CD-3.
Nº 355 - NOMEAR a servidora PÂMELA BILLIG MELLO CARPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2780098, para o cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais
da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3.
Nº 356 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas (FG) respectivas:
.
Nome
Cargo Efetivo
SIAPE
Função Gratificada
Código
. Cassia Marques Gonçalves Santos de Souza
Assistente em Administração
2281080
Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais
FG - 1
. Domingos de Mello Aymone Filho
Administrador
1555080
Assessor Técnico na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
FG - 3
. Tiago Gonçalves Salazart
Assistente em Administração
3077149
Chefe de Gestão de Integridade e Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e
Infraestrutura
FG - 5
. Paula Costa Salaberri
Assistente em Administração
2073115
Chefe da Divisão de Contratos e Compras da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e
Infraestrutura
FG - 1
. Luis Agapito Alves de Leon
Técnico em Contabilidade
2101708
Chefe da Seção de Compras da Divisão de Contratos e Compras da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento,
Administração e Infraestrutura
FG - 5
. Liane Santariano Sant'anna
Técnico de Laboratório Área
1755660
Chefe da Divisão de Laboratórios da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura
FG - 1
Nº 357 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para as funções gratificadas (FG) respectivas:
.
Nome
Cargo Efetivo
SIAPE
Função Gratificada
Código
. Paula Oliveira Pinheiro
Tradutor Intérprete
1756812
Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais
FG - 1
. Cassia Marques Gonçalves Santos de Souza
Assistente em Administração
2281080
Chefe da Divisão de Relações Interinstitucionais e Convênios da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais
FG - 1
. Domingos de Mello Aymone Filho
Administrador
1555080
Assessor Técnico na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
FG - 2
. Tiago Gonçalves Salazart
Assistente em Administração
3077149
Chefe da Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade
FG - 1
. Bruno Medeiros Donato
Assistente em Administração
2155106
Chefe do Setor de Gestão da Integridade da Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade
FG - 5
. Milena Teixeira Marques
Assistente em Administração
1043556
Assessora Técnica no Gabinete da Reitoria
FG - 2
. Vitoria Vasconcellos da Luz
Técnica 
de 
Tecnologia 
da
Informação
2418181
Assessora de Tecnologia, Comunicação e Acessibilidade na Coordenadoria de Educação Inclusiva da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas,
Diversidade e Inclusão
FG - 2
. Lucas de Lima Xavier Ávila
Tradutor Intérprete de Linguagem
Sinais
2345583
Assessoria de Tradução e Interpretação para Libras da Divisão de Educação Inclusiva e Acessibilidade da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas,
Diversidade e Inclusão
FG - 3
. Aline Flach Santos
Assistente Social
2073892
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Bem-Estar Estudantil da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência
Estudantil
FG - 3
. Piero Silva Salaberri
Analista 
de 
Tecnologia 
da
Informação
1756357
Chefe do Setor de Avaliação e Promoção de Políticas Estudantis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil
FG - 2
. Vera Lucia Duarte Ferreira
Professor do Magistério Superior
421624
Chefe do Núcleo de Currículo e Inovação Pedagógica da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão da Graduação da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento do Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação
FG - 2
. Paula Costa Salaberri
Assistente em Administração
2073115
Chefe da Divisão de Contratos da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura
FG - 1
. Luis Agapito Alves de Leon
Técnico em Contabilidade
2101708
Chefe da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura
FG - 1
. Liane Santariano Sant'anna
Técnico de Laboratório Área
1755660
Chefe do Sistema de Laboratórios da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura
FG - 1
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 613/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.040179/2023-91, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
MÁRCIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 6421723, SIAPECAD nº 01172143, lotada na Faculdade de Educação, para
realizar
Pós-doutorado,
na
Universidade
de Èvora,
em
Portugal,
no
período
de
01/03/2024 a 31/10/2024, com bolsa CAPES até agosto de 2024 e remotamente no
Brasil no período de 01/11/2024 a 28/02/2025, compreendendo o período total do
afastamento de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado, nos termos do Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 01 de fevereiro
de 2021 e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 475, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da
data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002989/2024-70, a
CARLOS RONEY ARMANINI TAGLIANI, matrícula no SIAPE nº 409169, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de
vencimento 01, código de vaga 318855, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da EC 103/2019.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 188/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.001746/2024-02; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSUE JOSE DE CARVALHO FILHO,
SIAPE nº 1401019, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da
função de Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto
Velho (DACED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de
01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 190/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7o da Lei no 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria no 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU no 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo no 23118.002472/2024-61; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria no 89/2024/GR/UNIR, publicada no
DOU em 08/02/2024, que nomeia a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE no
2648364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de
Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Cargo de Direção CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO