DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando
o que consta
no Processo
Eletrônico n°
23129.002860/2024-12, resolve:
Art. 1° Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/02/2024, a
servidora DÉBORA SILVA BRITO DA LUZ, Matrícula SIAPE N° 1953610, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na PROEG, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando
o que consta
no Processo
Eletrônico n°
23129.002888/2024-50, resolve:
Art. 1° Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/02/2024, a
servidora HELLEN CRIS DE ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula SIAPE N° 1108484, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando
o que consta
no Processo
Eletrônico n°
23129.002491/2024-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/2024, a servidora SAMANTHA
XENANUNES QUADROS, matrícula SIAPE nº 1006636, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art. 34,
caput, de Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 107, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o parecer de força executória nº00062/ 2 0 2 4 / EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU, para fins de cumprimento de decisão judicial no âmbito da
Apelação Cível nº 1000149-62.2016.4.01.4200. resolve:
Art. 1º Nomear a Srª. ANTONIA FRANCILEUDA ARAÚJO CASARIN, portadora da
Cédula de Identidade nº 148136, candidata aprovada em Concurso Público objeto do Edital
nº 398/2015-PROGESP, de 30/12/2015, publicado no D.O.U em 31/12/2015,Seção 03,
retificado pelo edital N° 013/2016- PROGESP, de 13/01/2016, publicado no D.O.U em
14/01/2016, Seção 03, Edital de Homologação nº 273/2016-PROGESP, de 14/04/2016,
publicado no D.O.U em 15/04/2016, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, na
área de Saúde Coletiva, Subárea de Medicina e Saúde na Atenção Básica, com lotação no
CCS-Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.024995/2023-27; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA LAGO BRAGA para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
015/2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023, homologado através da Portaria nº 167, de
19/02/2024, publicada no D.O.U. de 21/02/2024, seção 1, página 17, código de vaga nº
0334338.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art.
3º -
A
servidora será
lotada
no
Departamento de
Engenharia
Agronômica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 215, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.027389/2023-63;
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, INGREDE TATIANE SERAFIM SANTANA,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, alterado pelo Edital de Retificação
nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, homologado através da Portaria nº 23, de
10/01/2024, publicada no D.O.U. de 11/01/2024, seção 1, página 971, código de vaga nº
0335261.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art.
3º
-
O(a)
servidor(a)
será
lotado(a)
no
Departamento
de
Enfermagem/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior, e terão o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 214, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.003883/2024-13, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA SILVA
RIBEIRO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 2708694, lotada no Departamento de
Letras Vernáculas, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado,
pelo período de 31/03/2024 a 30/03/2025, na Universidade Sorbonne-Nouvelle, na cidade
de Paris, França, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 215, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELA SOARES PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2764334, da função de Coordenadora do Curso de
Jornalismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de fevereiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABIO DE PAULA ASSIS JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3355463, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Jornalismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor TEDDY DIOGO RIOS TERRA até
02/09/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.001616/2023-60).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 416/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005820/2024-46, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível
6601, Código de Vaga nº 0930890, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente
ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO MENEZES AMARAL, SIAPE nº 3153934, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 419/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.004240/2024-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA
NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935,
SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião
técnico-científica visando à cooperação internacional para desenvolvimento do projeto
"Estratégias de diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade
dos frutos de manga em diferentes localidades 1d, na Cidade de Guatemala - Guatemala,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 04/03/2024 a 08/03/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 420/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.004239/2024-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país
do servidor ITALO HERBERT LUCENA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555,
SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião
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