DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º Portaria SE/MF nº 1.250 de 11 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no processo SEI nº 19995.001492/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS RAFAEL VILASBOAS, Matrícula SIAPE nº 1343163, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 703, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.001690/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, ao servidor VICTOR HUGO BARBOSA
PEREIRA MARTINS SOARES, Administrador, matrícula SIAPE nº 1744890, em exercício na
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 692, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de
2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000074/2024-86, resolve:
Art.1º Designar LUIS PAULO BIAZOLO VIEIRA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 92135, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão
Corporativa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 689, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.001422/2024-92, resolve:
Designar
CAMILA GABRIELA
DE
ARAUJO
ANTUNES, Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1131504, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da
União e do FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 708, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL
DA FAZENDA NACIONAL NA
2ª REGIÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso
I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.001043/2024-31,
resolve:
Designar NILSON DE CARVALHO HERMIDA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº
1556979, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06,
da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.
RAQUEL REBELO RAMOS DA SILVA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 344, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar RENATA SILVA MARTINS AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3683222,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF Nº 345, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO, matrícula
SIAPE nº 1987497, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Secretaria
de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
SERGIO GARCIA DA SILVA ALENCAR, matrícula nº 1333879, lotado na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal no Brasil e JULIANA
CHRISTINA SIMAS DE MACEDO, matrícula nº 1538013, lotada na Superintendência-Regional
da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, no período de 21 a 28 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem das 243ª/244ª Sessões do Comitê Técnico
Permanente, promovida pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), a se realizar na
cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.084884/2024-75)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal do Brasil FABRICIO BETTO, matrícula nº
6132396, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, no
período de 23 a 28 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do
Gartner CIO Leadership Forum, a se realizar na cidade de Hollywood, Flórida, Estados
Unidos da América. (e-Processo nº 10265.087137/2024-99)
ADRIANA GOMES RÊGO
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIAS DE PESSOAL ALF BEL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Nº 16 - DISPENSAR, Amaury Klautau de Amorim, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasi,
matrícula Siapecad nº 57249, da função gratificada de chefe da Equipe Aduaneira1- EAD1
IRF BCA- ALF BELÉM- Cód FG01.
Nº 17 - DISPENSAR, Amaury Klautau de Amorim, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 57249, do encargo de substituto eventual do Inspetor da IRF
BARCARENA - Cód FCE 1.05.
Nº 18 - DESIGNAR, Luiz Carlos Gurgel do Amaral, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 02006996, para exercer o encargo de substituto eventual do
Inspetor da IRF BARCARENA - Cód. FCE 1.05.
BRUNO DA ROCHA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ BEL Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021 e, conforme o e-Processo Nº
13042.034081/2024-82 resolve:
Designar, AMAURY KLAUTAU DE AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad 57249, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Inspetor da IRF Barcarena-PA , Cód. FCE 1.05.
BRUNO DA ROCHA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
II
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJII DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.069836/2024-89, resolve:
Nº 7 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANE PETITO MOREIRA,
matrícula SIAPECAD nº 00028104, matrícula SIAPE nº 1142927, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - Eqrat7, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-2.
Nº 8 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANE PETITO MOREIRA,
matrícula SIAPECAD nº 00028104, matrícula SIAPE nº 1142927, do encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 6 - Eqrat6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro II (RJ), Código FCE 1.05.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 141, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.155434/2024-04, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FABIO JOSE CORREA CARMELLO,
matrícula Siapecad nº 1170927, para exercer a função gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Botucatu, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG