DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
técnico-científica visando à cooperação internacional para desenvolvimento do projeto
"Estratégias de diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade
dos frutos de manga em diferentes localidades 1d, na Cidade de Guatemala - Guatemala,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 04/03/2024 a 08/03/2024.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005902/2023-
94, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANDRE
GEIGER, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 33*****, CPF nº
***112.338-**, no período de 07 a 23 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar
o segundo módulo do curso de Doutorado em Educação na Universidad Nacional de
Rosario (UNR), em Rosário, na Argentina.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 07 de janeiro de 2024, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Guilherme Resende Corrêa, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 22/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluso, para participar
do Trabalho
de
campo
Terrantar/Permaclima (Núcleo
de
Estudo
dos
Ecossistemas
Terrestres da Antártica), a ser realizado pela Universidade Federal de Viçosa, na cidade de
Puerto Natales, Chile, com ônus
ao projeto PERMACLIMA/CNPq/UFV. Processo:
23117.015203/2024-74
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Alexandre Cardoso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 14/03/2024 a 26/03/2024, trânsito incluso, para participar o evento IEEEVR
2024 - The 31st IEEE Conference on Virtual Reality and 3D User Interfaces e realizar visita
técnica na University of Florida, nas cidades de Orlando e Gainsville, Estados Unidos da
América,
com 
ônus
ao
Projeto 
de
Pesquisa 
e
Desenvolvimento
- 
P&D
-
Eletrobrás/Eletronorte, Contrato 4500062446, intitulado "Uso de Realidade Virtual e
Aumentada Aplicadas às Fases de Engenharia, Manutenção e Controle do Sistema HVDC da
Eletronorte". Processo: 23117.008520/2024-34.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Alexandre Walmott Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, trânsito incluso, para participar do
evento XIX Jornada de Filosofia Política, na Facultat de Filosofía de la Universidad de
Barcelona, na 
cidade 
de 
Barcelona, 
Espanha,
com 
ônus 
limitado. 
Processo:
23117.012347/2024-79.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Edgard Afonso Lamounier Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 14/03/2024 a 23/03/2024, trânsito incluso, para participar do
evento IEEE-VR 2024, no Institute of Eletric and Electronic Engineers - IEEE e realizar visita
técnica na University of Florida, nas cidades de Orlando e Gainesville, Estados Unidos da
América, com ônus de diárias à PROPP/UFU. Processo: 23117.009537/2024-17.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº
37, Seção 2, Pág. 47, de 23/02/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Tiago
Wilson Patriarca Mineo, Professor do Magistério Superior,
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus à CAPES/PrInt/UFU", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 23117.012689/2024-99.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da
servidora:
Ana Carolina Gomes Jardim, Professora do Magistério Superior, no período de
06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluso, para participação na Microbiology Society
Annual Conference 2024, a ser realizada pela Microbiology Society, na cidade de
Edimburgo, Escócia, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.012063/2024-82
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REITO Nº 424, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal UFU Nº 1212, de 29 de fevereiro
de 2024 , publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção
2, página 69.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.237, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Designar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, para
exercer a Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de
1º de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000263/2024-14,
resolve:
Nomear DANIELA CHAVES DE VASCONCELOS, CPF nº ***.779.904-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Microempreendedor
Individual, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual
da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País da servidora FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES,
Diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria
Nacional
de Microempresa
e
Empresa de
Pequeno
Porte,
do Ministério
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte, para participar do
workshop "Rumo a uma Abordagem Intergovernamental para Enfrentar a Lavagem de
Dinheiro de Crimes Fiscais", na cidade do Panamá, Panamá, no período de 6 a 9 de março
de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme disposto no inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Processo nº 16100.000456/2024-67.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 48, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.008625/2023-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 46, de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 1/03/2024, nº 42, Seção 2, página 70, referente a exoneração de Christhiane
Souza da Silva, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de
Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 645, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de
setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de
2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.101140/2018-90,
resolve:
Designar MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA à função de membro suplente
do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado da Federação Nacional dos Corretores de
Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas
Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR, para cumprir mandato de 3 (três) anos,
contados a partir de sua posse.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX