DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 346, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000838/2024-21, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, PLINIO PORTELA DE OLIVEIRA,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1477497, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da
Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 349, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000845/2024-23, resolve:
Dispensar, a contar de 04 de março de 2024, IGOR AUGUSTO DE FARIA COSTA,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1021615, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.259, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº
1958694, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10,
dispensando-o da função de Coordenador substituto da CPRO2 que ocupa atualmente.
DISPENSAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº
1958694, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador
da Coordenação de
Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e
Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria
Susep nº 7.772, publicada no Diário Oficial da União em 5 de março de 2021, e Apostila
Cocab nº 71, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 1º de novembro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 163, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora CAROLINA GORNIC, matrícula Siape nº 1958111, para a
função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento Administrativo e
Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação -
DEATI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAMILA LOPES CALDEIRA DA SILVA, Assessora II UE,
no período de 01 a 09 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do 17º Congresso BRASA -
Brazilian Studies Association 2024, que apoia e promove estudos brasileiros em todas as
áreas, especialmente nas ciências humanas e sociais, a realizar-se em San Diego -
California, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o
contido no Processo SEI nº 19974.101943/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora NADIA LOPES
CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1800244, ocupante do cargo de Analista Técnico-
Administrativo, em exercício na Secretaria de Governo Digital, nos períodos de 04/03/2024 a
02/04/2024 e 03/06/2024 a 02/07/2024, incluído o trânsito, com vistas à Elaboração do
Trabalho de Conclusão do Curso de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, na modalidade
presencial, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de
Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 2.309, de 29
de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 01 de março de 2024.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora DANIELA SALOMÃO GORAYEB, Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, com ônus, no período de
12 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, para assessorar a Senhora Ministra de Estado
deste Ministério durante a sua participação na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da
Mulher- CSW, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York,
Estados Unidos (Processo nº 18001.000453/2024-77).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, da servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula SIAPE
13440551, Coordenadora-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais deste
Ministério, com ônus, no período de 11 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, para
assessorar a Ministra de Estado deste Ministério durante a sua participação na 68ª Sessão da
Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), organizada pela Organização das Nações Unidas
(ONU), na cidade de Nova York, Estados Unidos (Processo nº 18001.000435/2024-95).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA SEST/MGI Nº 1.183, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100274/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE
nº 1458957 e RENATO BIGLIAZZI, matrícula SIAPE 1489488, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/ME nº 11.720, de 20 de outubro de
2023, publicada no DOU Nº 201, Seção 2, página 41, de 23 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.328, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.004002/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
de nível superior, do Órgão Central, ao servidor DANIEL ANDRADE CARIBÉ, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1753813, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso III do art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU de
09 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar à empregada pública MARIA OZINEIDE GUEDES DIAS, Matrícula
Siape nº 3298758, CPF: ***.719.012-** para atuar como responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão, Titular, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados nas
Unidades Gestoras: 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas
e Órgãos Extintos),
201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos
da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de
Pessoal Ex-Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-
Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de
Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal).
Art. 2º Designar o servidor ARISTIDES TERÊNCIO DE LIMA FILHO, Matrícula Siape
nº 6521399, CPF: ***.438.171-**, para atuar como responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão, Substituto, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados
nas Unidades Gestoras: 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de
Pessoal Ex-Território do Amapá - DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-
Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de
Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal).
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 3.423, de 23 de março de 2021; e
II - a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 9.617 de 03 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.279, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.112461/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar KELLY CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1014015, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Soluções Digitais em Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Desempenho e
Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria
de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
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