DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400053
53
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.000671/2024-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade a JAIRO ANTONIO ALVES, matrículas PF nº 2.431.145 e SIAPE nº 179142, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001038/2024-39;
resolve:
Nº 607 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº
8.309, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 608 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA NETO,
matrícula PF nº 10.133, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 609, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.000636/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a AFONSO MARIA DE LIGORIO JUNIOR, matrículas PF nº 10.113 e SIAPE nº
1.412.992, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado
no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08068.000424/2023-04;
resolve:
Nº 612 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS XEREZ BRAGA, matrícula PF nº
17.359, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, código FCE 1.01.
Nº 613 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GLENDERSON LUIDYGI BEZERRA LOPES,
matrícula PF nº 22.222, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 615, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08295.013207/2023-
92, resolve:
EXONERAR do cargo de Agente de Polícia Federal, a partir de 31 de janeiro de 2024,
o servidor LUIZ PAULO MACHADO, matrícula PF nº 021449 e SIAPE nº 31559662, lotado e em
exercício na DELEMIG/DREX/SR/PF/GO, de acordo com o artigo 34, caput, da Lei 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.015611/2023-75, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 6 de fevereiro de 2024, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998756, Classe "B", Padrão "IV", ocupado pela
servidora ROSANA BRAZ DE FRANÇA LORENZETO, matrícula SIAPE nº 2163620, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 679, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.146175/2023-14, resolve:
Designar EULER ARAUJO CHAVES NETO, Policial Rodoviário Federal, matrícula
Siape nº 3267095, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação e
Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados,
da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 427, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Designar JEREMIAS DE FREITAS COSTA, matrícula Siape nº 3263076, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Educação para o Trânsito, código FCE 1.02, da Coordenação de Prevenção e
Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 442 Dispensar, a pedido, RICARDO ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1199737,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará.
Designar RODRIGO TELES DE MENEZES ALMEIDA, matrícula Siape nº 1481881,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 445 Retificar a Portaria PORTARIA DGP/PRF Nº 438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 85, da
seguinte forma: onde se lê "do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Segurança
Viária", leia-se "da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária".
Nº 446 Designar DARLAN ANTARES MACIEL SOUTO, Policial Rodoviário Federal, matrícula
Siape nº 1480463, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro
Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 447 Designar GILSON BRAS BROSEGHINI FILHO, Policial Rodoviário Federal, matrícula
Siape nº 1201635, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde
Integral do servidor, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 448 Dispensar ALEXANDRE RANGEL DE MELO, matrícula Siape nº 1480504, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar JÉSSICA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3158323, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 449 Designar MANUELA SOBRAL BARROS SARAIVA, Policial Rodoviária Federal, matrícula
Siape nº 2153854, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de
Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar JEREMIAS DE FREITAS COSTA, matrícula Siape nº 3263076, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço
de
Administração
do
Complexo
SEDE, código
FCE
1.05,
da
Coordenação
de
Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Designar VINICIUS RENATO MARTINI, matrícula Siape nº 1515375, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Administração do Complexo SEDE, código FCE 1.05, da Coordenação de
Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 3294306, da
função de Chefe do Serviço de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças, Planejamento e Controle, da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar YURI DE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3294397, para a
função de Chefe do Serviço de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças, Planejamento e Controle, da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA