DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 466, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º. Excluir da Portaria ICMBio Nº 3.753, de 17 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023 o servidor constante do
ANEXO I, sendo ele:
.
Nome
Matrícula
Cargo
.
Samuel Lima Rodrigues
0712417
Anistiado
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de março de 2008, o servidor Oliveiro Ferreira de Sousa, matrícula
nº 680572, ocupante do cargo de técnico ambiental, em razão de seu falecimento,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos
a partir de 31 de janeiro de 2024.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 619 Designar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2161958, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE
1.02, do Setor de Penalidades Administrativas - SEPAD, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 620 Designar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2161958, para exercer os encargos do substituto da Função Comissionada Executiva de
substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Licitações - DLIC, do
Instituto 
Chico
Mendes 
de 
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 621 Designar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2161958, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Contratos Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 622 Dispensar EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2316798, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Contratos
Administrativos - DCAD, bem como da Divisão de Licitações - DLIC, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 647 Dispensar CHRISTOPH BERNHARD JASTER, matrícula SIAPE nº 1378721, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 648 Designar FERNANDA COLARES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1573561, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, bem
como do encargo de substituto que ocupa.
Nº 649 Designar LUIS VALARINI FILHO, matrícula SIAPE nº 1749089, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Coordenação Regional -
Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 49-P, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar FÁBIO SOUSA DO VALE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código
FCE 3.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 50-P, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar EDNA DA SILVA AMORIM, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas, da Secretaria-
Executiva, código FCE 2.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto no art. 10º, § 1º, inciso "I", com proventos calculados com base no art. 26, e
§§ 1º e 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes
no Processo MME nº 48340.000789/2024-50 resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a VALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1314309, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação,
código 481/056, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº 9.632/98.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, no
período de 02/03/2024 a 08/03/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 84, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1529915,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado do
Mato Grosso do Sul, código CCT III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual
que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar HUGO RENATO HOSHI KAWAMOTO, matrícula SIAPE nº
1529921, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga,
da Gerência da ANM no estado do Mato Grosso do Sul, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 86, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear EDISON AFONSO RAMOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 453441,
para exercer o cargo de Chefe Interino do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da
ANM no estado do Amapá, código CCT III.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 08/2024/PR/EPE, de 28 de fevereiro de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Paula Isabel da Costa Barbosa. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Quênia. PERÍODO: De 14 a 24 de março de
2024. FINALIDADE: para participar da visita técnica da missão IDR em Nairóbi. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº
1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
Processo nº 21260.200324/2023-50, resolve:
Designar MARYANNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA, na função de Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação -Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo
do Trabalho na Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES