DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 998, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de
1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, páginas 50 e 51, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
" Art. 1º ........................................................................................
......................................................................................................
XV - Ministério da Fazenda:
......................................................................................................
b) Suplente: Camila Stefaní de Sousa Silva;
......................................................................................................
XVIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Henrique de Vilhena Portella Dolabella; e
......................................................................................................
XIX - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Rozembergue Batista Dias; e
b) Suplente: Wdson Lyncon Correia de Oliveira;
.......................................................................................................
XXXI - Ministério da Saúde:
a) titular: Agnes Soares da Silva; e
b) Suplente: Eliane lgnotti;
........................................................................................................" (NR)
"Art. 2º ...........................................................................................
........................................................................................................
XXVI - Sergipe:
a) titular: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias;
b) Suplente: George da Trindade Géis;
........................................................................................................" (NR)
"Art. 3º ...........................................................................................
........................................................................................................
VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional:
........................................................................................................
d) suplente: Mário Lopes - Frente Nacional dos Prefeitos." (NR)
"Art. 5º ...........................................................................................
I - ....................................................................................................
........................................................................................................
f) âmbito nacional:
1) titular: Daniela Malheiros Jerez - Fundo Mundial para Natureza WWF BRASIL;
e
2) suplente: Ariene Bomfim Cerqueira;
.......................................................................................................
g) Associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e do
combate à poluição:
.......................................................................................................
6) suplente: Juliana Gatti - Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes - CliCa;
......................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.003, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de
2023 e no art. 3º do Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, e o que consta no
Processo nº 02000.004477/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar para a função de membros da Comissão Nacional de Segurança
Química, os representantes do Governo Federal, indicados por seus respectivos órgãos e
instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho;
b) suplente: Thaianne Resende Henriques Fábio;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Luiz Felippe Salemi;
b) suplente: Karen de Oliveira Silverwood-Cope;
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Marina Veras Dourado Pires;
b) suplente: José Victor Torres Alves Costa;
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Francine Barbosa Silva;
b) suplente: Carlos Roberto da Silva
V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: André Fábio de Souza;
b) suplente: Washington Leonardo Guanaes Bonini;
VI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Renato Madsen Arruda;
b) suplente: Érico Barbosa Alves;
VII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Ana Paula Bittencourt;
b) suplente: Rita Alves Silva;
VIII - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Vitor Puech Bahia Diniz;
b) suplente: Francisco Nelson de Almeida Linhares Júnior;
IX - Ministério da Saúde:
a) titular: Thais Araújo Cavendish;
b) suplente: Anne Caroline Luz Grudtner da Silva;
X - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Patrícia Moura Dias;
b) suplente: Airton Marinho da Silva;
XI - Ministério dos Transportes:
a) titular: George Yun;
b) suplente: Thiago Olante Casagrande;
XII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) titular: Peter Rembischevski;
b) suplente: Gunther Carvalho Blank;
XIII - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho:
a) titular: Patrícia Moura Dias;
b) suplente: VAGO;
XIV - Fundação Oswaldo Cruz:
a) titular: Silvana do Couto Jacob;
b) suplente: Adriana Sant'Ana da Silva;
XV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) titular: Alan Alves Ferro;
b) suplente: Gilberto Werneck de Capistrano Filho;
XVI - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia:
a) titular: Janaína Marques Rodrigues Caixeiro; e
b) suplente: Fabiano Barbiere Gonzaga.
Art 2º Designar para a função de membros da Comissão Nacional de Segurança
Química, os representantes das associações de órgãos de meio ambiente municipais e
estaduais, indicados por suas respectivas entidades:
I - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:
a) titular: Mauro de Souza Teixeira;
b) suplente: Herllaine de Almeida Rangel;
II - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente:
a) titular: Marcelo Marcondes; e
b) suplente: Pedro Henrique de Souza Lobo.
Art 3º Designar para a função de membros da Comissão Nacional de Segurança
Química, os representantes dos setores não-governamentais indicados pelas entidades
eleitas em processo de seleção pública, com mandato de 2 (dois) anos:
I - representantes das entidades da sociedade civil:
a) Associação de Combate aos Poluentes - ACPO:
1. titular: Jeffer Castelo Branco;
2. suplente: Marcio Antonio Mariano da Silva;
b) TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental:
1. titular: Zuleica Nycz;
2. suplente: Felipe de Souza de Carvalho;
c) Fundação Grupo Esquel Brasil:
1. titular: Rubens Harry Born;
2. suplente: Silvio Rocha Santana;
II - representantes das organizações do setor privado:
a) Associação Brasileira da Indústria Química:
1. titular: Camila Hubner Barcellos Devincentis;
2. suplente: Elaine de Souza Faquim;
b) Confederação Nacional da Indústria - CNI:
1. titular: Wanderley Coelho Baptista;
2. suplente: Maria Eugenia Proença Saldanha;
c) Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da
Petroquímica no Estado de São Paulo:
1. titular: Gloria Santiago Marques Benazzi;
2. suplente: Luciana Rodrigues Oriqui;
III - representantes da comunidade acadêmico-científica:
a) Sociedade Brasileira de Química - SBQ:
1. titular: Shirley Nakagaki Bastos;
2. suplente: Walter Ruggeri Waldman;
b) Fundação Santo André:
1. titular: Prof. Dr. Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano;
2. suplente: Prof. Me. João Carlos Mucciacito;
IV - representantes das entidades de classe:
a) Conselho Federal de Química:
1. titular: Alexandre Vaz castro;
2. suplente: Newton Mario Battastini;
b) Conselho Regional de Química 1ª região:
1. titular: Ana Paula Silveira Paim; e
2. suplente: Maria Luciene Maciel de Souza.
Art. 4º Designar como membros convidados da Comissão Nacional de
Segurança Química, os representantes do Centro Regional para Assistência Técnica e
Transferência de Tecnologia para a América Latina e Caribe para as Convenções de
Estocolmo, Basileia e Minamata da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo:
I - titular: Mauro de Souza Teixeira; e
II - suplente: Claudio Darwin Alonso.
Art. 5º Designar como membros convidados os representantes do Ministério Público:
I - Ministério Público Federal: Ailton Benedito de Souza;
II - Ministério Público do Trabalho:
a) Márcia Cristina Kamei López Aliaga; e
b) Cirlene Luíza Zimmerman.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, na
Portaria Interministerial nº 110, de 26 de março de 2014, e no Acordo de Cooperação nº
001, de 26 de fevereiro de 2018, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
02000.000099/2016-41, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Unidade de Gestão do Plano de Investimento (UGPI)
do Brasil para o Programa de Investimento em Florestas, os servidores a seguir indicados:
I - Daniel Peter Beniamino, matrícula SIAPE nº 3339728, na qualidade de
Diretor do Projeto; e
II - Leonardo Queiroz Correia, matrícula SIAPE nº 1907113, na qualidade de
Coordenador-Geral.
Art. 2º Designar a equipe de monitoramento com vistas à implementação de
ações conjuntas entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Fundação
Pró-Natureza - FUNATURA:
I - Adriana Amaral da Silva, matrícula SIAPE nº 1647045, como representante do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
II - Pedro Bruzzi Lion, CPF ***.651.281-**, como representante da FUNATURA.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MMA nº 639, de 10 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, Seção 2, página 48.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 11.103/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior da
servidora:
GABRIELA
BERBIGIER GONÇALVES,
Analista
Ambiental
da Diretoria
de
Regularização Ambiental Rural do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do evento de
capacitação de curta duração no exterior, denominado "Dados e tecnologia digital como
facilitadores para sociedades ambientalmente sustentáveis", em Frederiksberg, Dinamarca,
no período de 02 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 11.130/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora: RENATA CAROLINA GATTI, Chefe de Projeto
II, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais, para participar de Reunião de especialistas sobre o
desenvolvimento de orientações para a instalação de projetos de energia solar num
contexto de Patrimônio Mundial, na Cidade de Namur, Bélgica, de 3 a 7 de março de 2024,
incluso trânsito - com ônus.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
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