DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 268 - Designar NEWTON MALTA DE SOUZA MARQUES, CPF nº XXX.547.277-XX, para substituto
da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 269 - Designar NEWTON MALTA DE SOUZA MARQUES, CPF nº XXX.547.277-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Gráfica, do(a) Coordenação
de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações,
FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 270 - Designar JULIANA DIAS ALVES, CPF nº XXX.119.896-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 271 - Designar DANIEL MARCOS RESENDE DUTRA, CPF nº XXX.753.136-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 272 - Dispensar EDNALVA MAIA DO MONTE, CPF nº XXX.591.117-XX, da função comissionada
executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Gráfica, do(a) Coordenação de Produção Editorial
e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta
Fundação, a partir de 20/02/2024.
Nº 273 - Designar EDNALVA MAIA DO MONTE, CPF nº XXX.591.117-XX, para substituto da função
de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Gráfica, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica,
do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 274 - Designar RAFAEL DAMIATI FERREIRA, CPF nº XXX.476.648-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor do Quadro Geográfico, do(a)
Gerência de Integração da Produção de Geoinformação, do(a) Coordenação de Geomática, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 275 - Dispensar EDMILSON RAMOS RAYA, CPF nº XXX.051.227-XX, da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e
Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 20/02/2024.
Nº 276 - Dispensar EDMILSON RAMOS RAYA, CPF nº XXX.051.227-XX, da atribuição de substituto
de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de
Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE
- 1.8, desta Fundação, a partir de 20/02/2024.
Nº 277 - Designar EDMILSON RAMOS RAYA, CPF nº XXX.051.227-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística,
do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-
IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 282 - Dispensar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Tratamento de Dados, do(a)
Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 283 - Dispensar MAIRA KRONEMBERG LIMA, CPF nº XXX.739.797-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Altimetria, do(a) Gerência de Redes de
Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 286 - Dispensar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº XXX.018.017-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a
Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
NORMA NATIVIDADE GOULART, matrícula SIAPE nº 1580731, Técnica em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 24º Reunião de "Cabin Safety" na
Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 14
a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002420/2024-41.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
PABLO MACEDO XIMENES, matrícula SIAPE nº 1579743, CARLOS JACQUES DA
SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738637, JULIO CESAR NATTI PINTO, matrícula SIAPE nº
1629423, todos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, e FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem do evento de capacitação "Air Tractor Models AT-400/500/600/1000 SERIES -
Inspection and Maintenance Training", em Olney - Texas - Estados Unidos da América, no
período de 09 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.081953/2023-08.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista
o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações
posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.010425/2024-47, resolve:
NOMEAR CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1563449, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Desempenho, código CCT IV, da
Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta
Agência em Brasília (DF).
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e
considerando o disposto no art. 12,§ 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e
o que consta do processo nº 00058.008944/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RODRIGO VIANA TORRES, matrícula SIAPE nº
1768017, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá, em substituição à licença
por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público deslocado para
trabalho no exterior, a partir de 01 de abril de 2024, pelo prazo do fato que a justifica, nos
termos da alínea 'e', inciso VIII, art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 338, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.006539/2024-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito:
I - a Portaria de Pessoal nº 224, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 59; e
II - a Portaria de Pessoal nº 226, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 59.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 225, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 59,
onde se lê: "FERNANDA SILVA DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1194170,
para exercer o encargo de primeira substituta do Cargo em Comissão de Gerente Técnico
de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
desta Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
vacância do cargo."
leia-se: "FERNANDA SILVA DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1194170, para
exercer o encargo de segunda substituta do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
desta Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados no período de 14 a 26 de
fevereiro de 2024.".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 557, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 14022.014476/2024-60
e
35014.026617/2024-66, resolve:
Dispensar ALECSANDRA TELES DE LIMA, matrícula nº 2.121.543, CPF nº 609.XXX.XXX-
53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da
Previdência Social Belém - Marco, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Belém da
Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 567, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411143/2023-73 e
14022.014304/2024-96, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANO VITORIO SILVINO DOS SANTOS, matrícula nº
0.904.290, CPF nº 349.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Itamaracá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 569, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411143/2023-73 e
14022.014304/2024-96, resolve:
Dispensar ODAIR MARCOS CREMASCO, matrícula nº 1.378.820, CPF nº 059.XXX.XXX-
99, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Itamaracá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 570, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411143/2023-73 e
14022.014304/2024-96, resolve:
Designar
ODAIR
MARCOS
CREMASCO, matrícula
nº
1.378.820,
CPF
nº
059.XXX.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itamaracá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 572, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408103/2023-44 e
14022.014305/2024-31, resolve:
Designar YURI VASCONCELOS DE MENDONCA, matrícula nº 1.958.121, CPF nº
007.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Beberibe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA