DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País das servidoras, Tathiane de Assis Freitas (Coordenadora-
Geral / Chefe do Cerimonial), Gisele Federicce Francisco (Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social) e Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas (Chefe Interina da Assessoria
Internacional) , no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, incluindo trânsito, com ônus.
A presente viagem tem por objetivo Acompanhar e Assessorar a Sra. Ministra de
Estado durante a agenda oficial em Nova York, a ser realizada de 11 a 15 de março de 2024, razão
pela qual se justifica a presente solicitação de viagem (Processo SEI nº 21260.200397/2024-22).
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a
Portaria nº 227 de 16 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as representantes da Sociedade Civil para compor
o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de
autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal,
marisqueiras e outras trabalhadoras das águas, em conformidade com os dispositivos
a seguir:
I - Titular:
a) Arlene Oliveira da Costa - Movimento de Pescadores e Pescadoras
Artesanais (MPP).
II - Suplente:
a) Ana Ilda Nogueira Pavão - Movimento de Pescadores e Pescadoras
Artesanais (MPP).
III - Titular:
a) Cleissiane Souza da Silva - Federação dos Manejadores e Manejadoras de
Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM).
IV - Suplente:
a) Milcy Cordeiro de Carvalho - Federação dos Manejadores e Manejadoras
de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM).
V - Titular:
a) Diva Helena Nogueira Miyazaki - Confederação Nacional dos Pescadores
e Aquicultores - CNPA.
VI - Suplente:
a) Laurice Yoko Arita - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
(CNPA).
VII - Titular:
a) 
Elaine
Cristina 
Barroso
Ferreira 
-
Confederação 
Brasileira
dos
Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
VIII - Suplente:
a) Dilma da Silva Gomes - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da
Pesca e Aquicultura (CBPA).
IX - Titular:
a) Fernanda Monteiro Prado Tereza Marques - Coordenação Nacional de
Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC).
X - Suplente:
a) Ana Flávia Sallai Pinto
- Coordenação Nacional de Comunidades
Tradicionais Caiçaras (CNCTC).
XI - Titular:
a)
Joana
Rodrigues
Mousinho -
Articulação
Nacional
das
Pescadoras
(ANP).
XII - Suplente:
a) Rosangela Silva do Nascimento - Articulação Nacional das Pescadoras
(ANP).
XIII - Titular:
a) Josefa Ferreira da Silva - Movimento Nacional dos Pescadores, Pescadoras
e Aquacultores (MONAPE).
XIV - Suplente:
a) Maria Aparecida Luciano - Movimento Nacional dos Pescadores,
Pescadoras e Aquacultores (MONAPE).
XV - Titular:
a) Luena Maria Ferreira dos Santos - Associação dos Pescadores Indígenas
Pataxó da Coroa Vermelha Santa Cruz Crabália Bahia (APIB).
XVI - Suplente:
a) Ana Flávia Gusmão Satre Santos -Associação dos Pescadores Indígenas
Pataxó da Coroa Vermelha Santa Cruz Crabália Bahia (APIB).
XVII - Titular:
a) Maria de Fátima Veras dos Santos - Conselho Pastoral dos Pescadores
(CPP).
XVIII - Suplente:
a) Jéssica Millene Alves Martins Rocha - Conselho Pastoral dos Pescadores
(CPP).
XIX- Titular:
a) Maria Helena da Silva Oliveira Santos - Confederação Nacional dos
Sindicatos dos Pescadores Artesanais (CONFESPA).
XX - Suplente:
a) Adriana dos Reis - Confederação Nacional dos Sindicatos dos Pescadores
Artesanais (CONFESPA).
XXI- Titular:
a) Marly Lúcia da Silva Fereira - Comissão Nacional de Fortalecimento das
Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais
Extrativistas Costeiros e Marinhos
( CO N F R E M ) .
XXII - Suplente:
a) Jeane do Socorro Nogueira do Nascimento - Comissão Nacional de
Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e
Marinhos (CONFREM).
XXIII - Titular:
a) Nadia Maria Realli -
Confederação Nacional de Federações das
Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca
( CO N FA P ES C A ) .
XXIV - Suplente:
a) Márcia Regina Correa Santos - Confederação Nacional de Federações das
Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca
( CO N FA P ES C A ) .
XXV - Titular:
a) Tereza Rodrigues Pereira - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
(REDE PANTANEIRA).
XXVI - Suplente:
a) Enilza da Silva - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (REDE
PANTANEIRA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 44, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001886/2024-
14 resolve:
EXONERAR ÉRIKA ARAÚJO FERREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisições e Convênios, da Coordenação
de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA,
Secretário de Articulação Institucional, no período de 07 a 10 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
nas Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores da Organização Interamericana do
Banco de Desenvolvimento (BID) e CLXXXI Reunião do Conselho de Administração da CAF, em
Punta Cana, República Dominicana e, nos dias 11 e 12 de março de 2024, em reuniões com
Ministros e autoridades do Governo Peruano para tratar de projetos que contribuirão para a
Integração Sul-americana, em Lima, no Peru. (Processo SEI nº 03101.000632/2024-17).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 240, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, AISLAN CELIO FERREIRA, CPF nº
XXX.357.697 -XX, matrícula nº 1792782, no cargo inacumulável de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, na forma
do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/02/2024.
FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 252 - Designar DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.756.571-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 253 - Designar CAMILA COSTA IBIAPINA REIS, CPF nº XXX.155.503-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 254 - Designar ANDRE SOUZA PELECH, CPF nº XXX.802.007-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais,
do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 255 - Designar MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MUNIZ DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.421.903-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 256 - Designar CARLOS ARROYO JUNIOR, CPF nº XXX.884.918-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Limeira, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 257 - Designar MONICA DE MAIO, CPF nº XXX.495.628-XX, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São
Paulo, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 258 - Dispensar KATIA REGINA GOES SOUZA, CPF nº XXX.757.727-XX, da função comissionada
executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Articulação Institucional em Geociências, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 259 - Dispensar GILBERTO PACHECO DE FARIAS SOBRINHO, CPF nº XXX.109.184-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 260 - Designar RODRIGO RACHID DE SOUZA, CPF nº XXX.302.317-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação.
Nº 261 - Dispensar RODRIGO GALDINO DOS REIS, CPF nº XXX.409.698-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 262 - Designar RODRIGO GALDINO DOS REIS, CPF nº XXX.409.698-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 266 - Dispensar NEWTON MALTA DE SOUZA MARQUES, CPF nº XXX.547.277-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística,
do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação
de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 20/02/2024.
Nº 267 - Dispensar NEWTON MALTA DE SOUZA MARQUES, CPF nº XXX.547.277-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Gráfica, do(a) Coordenação de Produção
Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta
Fundação, a partir de 20/02/2024.