DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 573, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.415529/2023-54 e
14022.014230/2024-98, resolve:
Designar CAICK DOS SANTOS SILVA,
matrícula nº 1.209.980, CPF nº
086.XXX.XXX-45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 574, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e
14022.014307/2024-20, resolve:
Dispensar, a pedido, MILENA DE ALMEIDA SOARES BRITO, matrícula nº
2.024.540, CPF nº 020.XXX.XXX-67, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 575, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e
14022.014307/2024-20, resolve:
Dispensar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.353.872, CPF nº
052.XXX.XXX-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 576, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e
14022.014307/2024-20, resolve:
Designar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.353.872, CPF nº
052.XXX.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 577, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.451911/2023-21 e
14022.014252/2024-58, resolve:
Dispensar, a pedido, EGLINE AGUIAR DONATO, matrícula nº 2.023.337, CPF nº
894.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Sobral da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 578, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.451911/2023-21 e
14022.014252/2024-58, resolve:
Dispensar, a pedido, EGLINE AGUIAR DONATO, matrícula nº 2.023.337, CPF nº
894.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sobral
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 579, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426332/2023-41 e
14022.014244/2024-10, resolve:
Dispensar MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº
039.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 580, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426332/2023-41 e
14022.014244/2024-10, resolve:
Dispensar MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº
039.XXX.XXX-59, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.419146/2023-55 e
14022.014294/2024-99, resolve:
Designar PAULO CESAR COELHO RIBEIRO, matrícula nº 1.379.975, CPF nº
407.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Deodoro, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 583, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431988/2023-85 e
14022.014353/2024-29, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, DJALMA DOWSLEY DE
AMORIM SILVA, matrícula nº 0.904.974, CPF nº 075.XXX.XXX-04, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 587, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431988/2023-85 e
14022.014353/2024-29, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, DJALMA DOWSLEY DE
AMORIM SILVA, matrícula nº 0.904.974, CPF nº 075.XXX.XXX-04, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 604, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e
14022.014359/2024-04, resolve:
Dispensar, a pedido, SÉRGIO CRISTIANO ALVES RODRIGUES, matrícula nº
1.666.912, CPF nº 834.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da
Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 605, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e
14022.014359/2024-04, resolve:
Designar FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº 996.XXX.XXX-
15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em
Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 606, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve:
Dispensar, a pedido, SÉRGIO CRISTIANO ALVES RODRIGUES, matrícula nº
1.666.912, CPF nº 834.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-
Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 607, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve:
Designar FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº 996.XXX.XXX-
15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 622, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MP nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003234/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1712299,
da Função Comissionada Executiva, FCE 3.05, de Chefe de Projeto I da Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA