DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 157, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.065280/2024-11 e tarefa GET 1982082170, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ROSEAN BARBOSA ANACLETO, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor HELIO FERNANDO CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0904178,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 21/02/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 161, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO AUGUSTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE 0933626, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA .
Observado o contido no processo SEI nº 35014.027523/2024-12 e Protocolo de Requerimento
GET nº 2059926668 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA GUARULHOS
PORTARIA GEXGRU - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 45, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2023
A GERENTE EXECUTIVA DO
INSS em GUARULHOS/SP, nomeada
através da Portaria nº 146 publicada em DOU nº 30 de 10/02/2017 e no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995 de 14/03/2022, resolve:
Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Conselheiros Suplentes
para compor o Conselho de Previdência Social no âmbito da Gerência Executiva
do INSS em Guarulhos.
R E P R ES E N T AÇ ÃO
E N T I DA D E
D ES I G N AÇ ÃO TITULAR
SUPLENTE
Governo Federal
Gerência Executiva do
INSS em Guarulhos
Presidente
Caroline
Sanchez
de
Carvalho
Amery
Patrícia
Borges Soares
Governo Federal
Gerência Executiva do
INSS em Guarulhos
Membro
Ricardo
Alexandre
Fe r n a n d e s
Ricardo Hara
Governo Federal
Gerência Executiva do
INSS em Guarulhos
Membro
Michelle
Manieri
Vieira
Ronaldo
Soares
dos
Santos
Governo Federal
Delegacia da Receita
Federal
em
Guarulhos
Membro
-
Joel
do
Nascimento
Floriano
Empregados
Sindicato
dos
Trabalhadores
Metalúrgicos
de
Guarulhos e Região
Membro
Elenildo
Queiroz
-
Empregados
Sindicato
dos
Professores
e
Professoras
de
Guarulhos - SINPRO
Membro
Wagner
Hosokawa
Flávia Mendes
de Sá
Empregadores
Associação Comercial
e
Empresarial
de
Guarulhos - ACE
Membro
Silvana
Cesário
de
Araújo
Carlos
Jones
Pereira
Empregadores
Associação
dos
Empresários
de
Cumbica - ASEC
Membro
Wagner
Silveira
Prado
Jamil Antônio
Valente
Zeitune
Aposentados
e
Pensionistas
União
dos
Aposentados
Pensionistas e Idosos
de Guarulhos
Membro
João
Odair
Barreto
Carlos Alberto
Barros
Aposentados
e
Pensionistas
Departamento
de
Aposentados
do
Sindicato
dos
Químicos
de
Guarulhos e Região -
S I N D I Q U I M I CO S
Membro
Antônio
Cortez
Morais
Luiz
Carlos
Concilho
Art. 2º Revogar a PORTARIA
GEXGRU - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº
13/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 333, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, RODRIGO DO AMARAL SOUZA, ministro de primeira classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o escritório de representação no Estado de São Paulo.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA N° 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e
nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar ANA PAULA DE ALMEIDA KOBE, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial
(SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria;
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA CLARA TAVARES
CERQUEIRA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 326, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento
Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria n. 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, CARLOS
CELSO TÁVORA DA SILVA FILHO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, SIAPE nº
1739129, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no
consulado do Brasil em Guayaramerin, a partir da data de publicação desta Portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 225, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar DILSON JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, auditor federal de
finanças e controle, Siape nº 1459901, da função de assistente da Secretaria de Controle
Interno, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 325, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIA
MARIA LADISLAU BATISTA, matrícula Siape nº 0001715, matrícula Siapecad nº 671844,
ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria Nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 327 - Dispensar ANTONIO DE PADUA LEOPOLDINO RODRIGUES, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 0460077, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Acompanhamento dos Postos no Exterior, a contar de 8 de fevereiro de 2024.
Nº 328 - Dispensar DAVID LOUREIRO DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria, classe C,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359182,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica, a contar de 21 de
fevereiro de 2024.
Nº 329 - Dispensar JAMYSON COSTA ARAÚJO, assistente de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359258,
da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Protocolo, a
contar de 18 de janeiro de 2024.
Nº 330 - Designar EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, assistente de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457271,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Assuntos
Econômicos e Financeiros.
Nº 331 - Designar ILZA PINTO DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1088854,
para
exercer a
função
de
assistente técnica,
código
FCE
2.02, da
Divisão
de
Infraestrutura.
Nº 332 - Designar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria, classe C, padrão
I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677229, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica.
FERNANDO PERDIGÃO
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