DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS DE PESSOAL Nº 180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, ANA CLAUDIA CARDOZO
CHAVES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09,
código 20.0007, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 182, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, ROMEU MENDES DO CARMO, Matrícula no Siape nº
1901727, do cargo de Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
CCE 1.14, código 16.0043, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 136, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar EDUARDO RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 10982140, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria Interna, código FCE
1.13, da Auditoria Interna na Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 177, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GRASIELA
DAMASCENO DE
ARAÚJO, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 20.0003, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JADHER PERCIO, matrícula SIAPE nº
3338166, Coordenador-Geral de Farmacovigilância do Departamento do Programa Nacional
de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar de Simpósio da Rede Global de Dados sobre Vacinas (GVDN2024), em Annecy -
França, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.010453/2024-51).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País
da servidora ANA GORETTI KALUME
MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Médica da Coordenação-Geral de Incorporação
Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do "Fórum
Global para Eliminação do Câncer do Colo do Útero: Avançando a chamada para a ação",
em Cartagena das Índias - Colômbia, no período de 3 a 9 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.022320/2024-27).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 174, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 2 de outubro de 2023 a 4 de fevereiro de 2024, o período do
afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 163,
de 25 de agosto de 2023, página 49, Seção 2 (posteriormente alterado pelo Diário Oficial
da União nº 213, de 9 de novembro de 2023, página 47, Seção 2), da servidora EDUA R DA
ÂNGELA PESSOA CESSE, matrícula SIAPE nº 1355381, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Aggeu
Magalhães -
IAM, da
Fundação Oswaldo
Cruz (Processo
SEI nº
25380.002863/2023-10).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDER GATTI FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 3329175, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 7ª Reunião
Anual de Parceiros da Estratégia para Eliminar Epidemias de Febre Amarela (EYE),
promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Adis Abeba - Etiópia, no período
de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.019890/2024-30).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SONIA ISOYAMA VENANCIO,
matrícula SIAPE nº 3327416, Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do
Adolescente, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, com a finalidade de participar de "Consulta sobre Cuidados Diferenciados
de Risco para Recém-Nascidos e Crianças", promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Genebra - Suíça, no período de 10
a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.023908/2024-06).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE MARCO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AILTON RAIMUNDO DO
NASCIMENTO, Matricula SIAPE 515427, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º,
acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000039/2024-73)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Monteiro dos Santos,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505000, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001673/2023-93).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Suely Cruz da Silva, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0235785, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000191/2024-05).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria da Conceição Souza dos
Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0563707,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo. (Processo nº 25010.000223/2024-64).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Damasceno Martins,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505097, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios
previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000185/2024-40).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Jeová Braga Vieira,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504959, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000222/2024-10).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO