DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017,
e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de
2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.001699/2024-89, resolve:
Conceder à servidora abaixo indicada a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
PATRICIA GABRIELE FONSECA
Agente Administrativo
1769534
G S I S T E / S I P EC
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.002490/2024-32, resolve:
Exonerar, a pedido, SARITA PEREIRA DE FARIAS DIAS, CPF nº 029***. **-30,
matrícula SIAPE nº 1341460, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE
1.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 77, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.002490/2024-32, resolve:
Nomear CLAUDIANE APARECIDA FREITAS OLIVEIRA, CPF nº 700.***.***-50, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Gabinete da
Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 81, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.001617/2024-04, resolve:
Designar FANI MAMEDE, CPF nº 097.***.***-53, matrícula SIAPE nº 0234919,
para exercer o encargo de substituta da Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, deste Ministério dos
Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo.
GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 82, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.004712/2024-51, resolve:
Exonerar CELSO MIZUNO, CPF nº 352.***. **-72, matrícula SIAPE nº 1409727,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 83, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.004712/2024-51, resolve:
Nomear ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS, CPF nº 082.***.***-50,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE DE
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição, tendo em vista o
disposto na Resolução 5.976, de 7 de abril de 2022, e em face do que consta do Processo
nº 50500.058212/2024-07, resolve:
Art.
1º Fica
instituída a
comissão
de planejamento
e fiscalização
de
encerramento do contrato de concessão referente ao Edital nº 069/1996, para exploração
do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, englobando
trechos da BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, sob gestão da Empresa
Concessionária de Rodovias do Sul- ECOSUL S.A.
Art. 2º Compete à comissão de planejamento e fiscalização acompanhar o
encerramento do contrato de concessão, mediante medidas de fiscalização e emissão de
manifestações técnicas, entre outras competências previstas em regulamentação da ANTT.
Art. 3º A comissão de planejamento e fiscalização será composta pelos
seguintes servidores:
I - Aline Jurach Salem, Matrícula SIAPE nº 1778070, como presidente;
II - Sidnei Luiz Silvestrin, Matrícula SIAPE nº 1540180, como presidente substituto;
III - Eduardo Constante Bergmann, matrícula SIAPE nº 1515967;
IV - Marcus Vinicius Machado Padilha, Matrícula SIAPE nº 1775268;
V - Nelicia Murari Borges, Matrícula SIAPE nº 1778070; e
VI - Rodrigo Marques de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1518505.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
PORTARIA N° 1.009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT,
no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear
servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito
de sua competência, resolve:
Art. 1º - CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
.
ID
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
.
01
HARLAN JACKSON DE LIMA
DNIT
SIAPE
SRE-PI
.
5378-3
2105010
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1042, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando as atribuições
que lhe confere a Portaria/DNIT nº 4012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de
14/07/2022, seção 1, páginas 112 e 113, que trata da delegação de competência aos
Superintendentes Regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
nos Estados e Distrito Federal, conforme Artigo 4º, Inciso VIII, e, CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo n º 50600.052352/2016-25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Luiz Marcos Dutra de Souza, Técnico de estradas,
matrícula DNIT nº 1328-5, Fábio Moulin Rocha, Analista de Infraestrutura, matrícula DNIT
nº 3725-7, e Arysson Siqueira da Silva, Engenheiro, matrícula DNIT nº 2633-0, para sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão para proceder o Recebimento Definitivo de
Obras dos Serviços de execução das obras de construção de 22 unidades habitacionais e
um bloco com 02 unidades comerciais no município de Barra Mansa/RJ, objeto do Contrato
SRRJ 07 000143/2019, a cargo da empresa RPX Comercial e Serviços Ltda.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 -
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação
exclusiva para esta função.
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ CORREIA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 42, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR ALYNNE GODOIS BRITO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Ouvidoria, da Ouvidoria deste
Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 43, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.12, de Assuntos Federativos, da Coordenação-
Geral de Assuntos Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 44, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MORELES CANEZ para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio Administrativo, da Assessoria de
Participação Social e Diversidade deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 45, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR DIONATAN PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor, código CCE 2.14, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 46, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR FLÁVIA ANDREA FIGUEIREDO CHAVES para exercer o cargo
comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANA CARLA MACHADO LOPES