DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400064
64
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 47, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio à Agenda, da Coordenação-Geral de
Agenda, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 48, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR THAIS FURTADO MEDEIROS para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Assuntos Legislativos, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 49, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR FABIANO AUGUSTO QUEIROZ DE FREITAS para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo do
Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 50, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES para exercer a função comissionada
executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 51, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR PAULO ITAICY
MARQUES RODRIGUES para exercer
a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 52, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR FABRÍCIO BEZERRA QUEIROZ para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral
de Orçamento,
Finanças e
Contabilidade,
da Subsecretaria de
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 53, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Logística, Patrimônio e
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 54, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Programação Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral
de Orçamento,
Finanças e
Contabilidade,
da Subsecretaria de
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 55, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR OLÍMPIO TAVARES DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Sistemas da Informação, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 56, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE
PENHA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Monitoramento e Avaliação
de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da
Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 57, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR MARCELO DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 58, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Licitações, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR CAMILA MOURA DA SILVA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Contratos Administrativos, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 60, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, de Contabilidade e Custos,
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 61, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR MAURICIO GARCIA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, de Diárias e Passagens, da Coordenação de Logística,
Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 62, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização de Contratos e
Convênios da SNPTur, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas da
SNPTur, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 63, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR FABIANA DE MELO OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do
Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria
Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 64, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
DESIGNAR RONALD JONAS NERI para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e
Experiências, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de
Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES