DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400065
65
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 65, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR CAROLINA FÁVERO DE SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Sustentabilidade e Ações Climáticas
no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no
Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 66, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e de Ações Climáticas no
Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do
Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria
Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 67, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Inovação e Apoio à
Transformação de Destinos Turísticos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Inteligência
e Inovação no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 68, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR MARCELO GARCIA MACEDO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 69, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR LUCIANA BORGES DE VELLOSO VIANNA para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.12, de Assuntos Administrativos, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 70, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Eventos Turísticos,
da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste
Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Fiscalização e Prestação de Contas da
SNPTUR, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR RENATA SANCHES para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 73, DE 1 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto
no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo,
do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 74, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR BRUNO CESAR LEAL DE SOUSA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento
de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR VITOR MARTINS SONTAK para exercer o cargo comissionado executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de
Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste
Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 76, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR HUGO ARAUJO LUCENA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Contabilidade de Fundos, da Coordenação-
Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e
Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos
no Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 77, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR MARCIO ANDERSON MEDEIROS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Monitoramento de Contratos de
Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de
Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística,
da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste
Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 78, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do
Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste
Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 79, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA
GOMES para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do
Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito
e Investimentos no Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 80, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR ROBERTO DE PAULA PINTO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de
Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos
no Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 81, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de
Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos
no Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 82, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR MARIZETE TEIXEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento
de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e
Investimentos no Turismo deste Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES