DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, CLARICE DA ROCHA LISSOVSKY, ponto n.º
273631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA .
Nº 804 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, RODRIGO DE OLIVEIRA BRAGA, ponto n.º
274631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO.
Nº 805 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MARÍLIA SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 275039,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE.
Nº 806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, ponto n.º
275083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA .
Nº 807 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MARIA JOSÉ PAIVA DE MOURA, ponto n.º
275423, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIG U ES .
Nº 808 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS LUZ TELES, ponto n.º 275663, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISP O.
Nº 809 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, RAILANE MACÊDO BANDEIRA, ponto n.º
276145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO N E T O.
Nº 810 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ILDA ALVES DE SOUSA LARA, ponto n.º 276714,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA.
Nº 811 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ANDRÉ NUNES SANTOS, ponto n.º 276727, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISP O.
Nº 812 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, THAÍS MOTA DOS SANTOS, ponto n.º 276809,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM.
Nº 813 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, FATIMA SPATA MEDEIROS CAVALCANTI, ponto
n.º 276917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MA R CO S
S OA R ES .
Nº 814 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, GERARDO BEZERRA DE MENEZES AZEVEDO,
ponto n.º 276972, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES.
Nº 815 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ANA CECÍLIA DE SOUSA FREIRE, ponto n.º
277213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO N E T O.
Nº 816 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, MAIRA ALVES CRUZ, ponto n.º 277359, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 817 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, ANA PAULA SOUZA DURÃES, ponto n.º 277529,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO
FREITAS.
Nº 818 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024, RODRIGO DOMINGUES MORAIS, ponto n.º
277941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.
Nº 819 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA SILVEIRA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 820 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIO JUNIOR CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 821 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDSON DA SILVA PAMPLONA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 822 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIVIA MARIA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
MARLITANIA DE
SOUSA para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a)
FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
MIGUEL ANGEL FIGUEROA DELGADO
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAIARA DE OLIVEIRA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY
AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAELA ALVES VALERIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) S O R AY A
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL MATOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERN A N DA
MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERÔNICA VIANA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA
XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINICIUS DE CASTRO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS
TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÁLVARO SANTOS APARECIDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 700, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
n° 00200.003872/2024-59, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo
de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, nível III, padrão S36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, ocupado por JULIANA FRANÇA VARELLA, matrícula n°
412445, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 701 - nomear BRUNA GOMES BELTRAO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral Nº 743 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 54, Seção 2, de 20 de
março de 2013 (vaga nº 29869).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 702 - nomear GABRIEL MOURAO SOARES DE FREITAS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 947 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
59, Seção 2, de 27 de março de 2013 (vaga nº 29912).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 703 - nomear FIDEL COMINO MEDEIROS, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 1083 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 64, Seção 2, de 04
de abril de 2013 (vaga nº 29864).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 704 - nomear JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1245 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, Seção 2, de 10 de abril de 2013 (vaga nº 29911).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 705 - nomear ANANDA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO LAURENT ROCCHI, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1388 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº
72, Seção 2, de 16 de abril de 2013 (vaga nº 30004).