DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 706 - nomear GABRIELA DE MATTOS NASCIMENTO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1752 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
85, Seção 2, de 06 de maio de 2013 (vaga nº 29967).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 707 - nomear THAISSA RODRIGUES ALMEIDA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1949 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
93, Seção 2, de 16 de maio de 2013 (vaga nº 29866).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 708 - nomear KAROLINNE LAISSA BITENCORT SALGADO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3557 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
139, Seção 2, de 22 de julho de 2013 (vaga nº 29795).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 709 - nomear HELOISE ANDRESSA BRESSAN GOETTEN, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3700 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
149, Seção 2, de 05 de agosto de 2013 (vaga nº 29871).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 710 - nomear RAQUEL CARVALHO PEREIRA SILVEIRA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3900 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
162, Seção 2, de 22 de agosto de 2013 (vaga nº 29920).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 711 - nomear CYRO DE CASTRO OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4161 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, Seção 2, de 26
de setembro de 2013 (vaga nº 29932).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 712 - nomear BRUNA BARBOSA BORGES, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4277 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, Seção 2, de 07
de outubro de 2013 (vaga nº 29993).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 713 - nomear BERNARDO ALVES GOMES, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4291 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, Seção 2, de 09
de outubro de 2013 e republicada no DOU nº 243, Seção 2, de 16 de dezembro de 2013
(vaga nº 29917).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 714 - nomear FELIPE DE PINA PRATA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4297 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, Seção 2, de 09
de outubro de 2013 (vaga nº 30009).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 715 - nomear ANGELO SALVIO MENDONCA NEGRAO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4476 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
210, Seção 2, de 29 de outubro de 2013 (vaga nº 30051).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 716 - nomear GUSTAVO ARAÚJO LOPES DA SILVA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4575 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
216, Seção 2, de 06 de novembro de 2013 (vaga nº 30006).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 717 - nomear MAXMYLLER MOURÃO BEZERRA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de demissão, conforme Portaria
do Presidente nº 21 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, Seção 2,
de 07 de novembro de 2013 (vaga nº 30084).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 718 - nomear RENAN HIROSHI KUBA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
4764 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 227, Seção 2, de 22 de
novembro de 2013 (vaga nº 30019).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 719 - nomear CAMILA SANCHES OLIVEIRA GOMES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4788 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
231, Seção 2, de 28 de novembro de 2013 (vaga nº 30020).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 720 - nomear GABRIELLA ELIANA MONTEREI ZUNIGA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4973 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
245, Seção 2, de 18 de dezembro de 2013 (vaga nº 29806).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 721 - nomear GABRIEL BENKE, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital
de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7
de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4979 de 2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 245, Seção 2, de 18 de dezembro de 2013
(vaga nº 29980).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 722 - nomear GUILHERME HENRIQUE CESARIO ARANTES, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação, conforme
Portaria do 1º Secretário nº 95 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248,
Seção 2, de 23 de dezembro de 2013 (vaga nº 29797).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 723 - nomear ALEXANDRA ASCENÇÃO VINAGRE, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 5060 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
250, Seção 2, de 26 de dezembro de 2013 (vaga nº 29935).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação nº 1025192-29.2023.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal da SJDF,
resolve:
Nº 724 - nomear, subjudice, EDUARDO XAVIER ALVES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 52 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
12, Seção 2, de 17 de janeiro de 2014 (vaga nº 29965).