DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 744 - nomear ANNE KAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA ROCHA, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1995 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
41, Seção 2, de 03 de março de 2015 (vaga nº 29838).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 745 - nomear EDSON ARISTIDES DE ARAUJO LOPES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 2838 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
57, Seção 2, de 25 de março de 2015 (vaga nº 29867).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 746 - nomear ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4314 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
120, Seção 2, de 26 de junho de 2015 (vaga nº 29853).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 747 - nomear HERMES BARBOSA DA PAIXAO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4481 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
137, Seção 2, de 21 de julho de 2015 (vaga nº 29992).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 748 - nomear ISABELLA BRUNO DE SOUZA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4869 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
169, Seção 2, de 03 de setembro de 2015 (vaga nº 29880).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação nº 1028528-41.2023.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da SJDF,
resolve:
Nº 749 - nomear, subjudice, DANIEL PEREIRA DE PAIVA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 5248 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
183, Seção 2, de 24 de setembro de 2015 (vaga nº 30086).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 750 - nomear SARAH BENJAMIN TELES MENEZES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 5653 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
208, Seção 2, de 30 de outubro de 2015 (vaga nº 29815).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 751 - nomear FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS COSTA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 5600 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
209, Seção 2, de 03 de novembro de 2015 (vaga nº 30008).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 752 - nomear MATHEUS RIBEIRO LINHARES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 5716 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
225, Seção 2, de 25 de novembro de 2015 (vaga nº 30040).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 753 - nomear THIAGO BOLELLI COSTA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 5952 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 230, Seção 2, de 02
de dezembro de 2015 (vaga nº 29945).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 754 - nomear DENILSON SANTIAGO BARBOSA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 6091 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
240, Seção 2, de 16 de dezembro de 2015 (vaga nº 29972).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 755 - nomear CHARLISOM MURILO MARQUES DE CARVALHO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 6154 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
246, Seção 2, de 24 de dezembro de 2015 (vaga nº 30001).
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337947, resolve:
Nº 790 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337803, resolve:
Nº 791 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 259291, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da
Liderança do Governo, a partir de 04/03/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1338011, resolve:
Nº 792 - exonerar BRENA SILVA FERREIRA, matrícula nº 390851, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do
Senador Jaques Wagner, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a
Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.000173/2023-76, resolve:
Nº 676 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por
perda da qualidade de beneficiário em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar,
a partir de 4/3/2024, a cota da pensão concedida em caráter temporário a MARIA LETÍCIA
OLINTO ARTIAGA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da
Diretora-Geral nº 136/2023, e recalcular as cotas do benefício concedido em caráter vitalício
a PATRICIA RENATA OLINTO PESSOA ARTIAGA, na condição de cônjuge, e do benefício
concedido em caráter temporário a FERNANDA BEATRICE OLINTO ARTIAGA, na condição de
filha menor de 21 (vinte e um) anos, nos termos do caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em valor equivalente a 70% (setenta por cento) do valor dos
proventos do ex-servidor aposentado GETRO ARTIAGA LIMA E SILVA, mat. 25371.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 00200.018673/2023-64, resolve:
Nº 688 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos
arts. 16, inciso I; 76; 77, caput, e § 2°, inciso II e III, da Lei n° 8.213/1991, c/c art. 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424/2020, e Parecer n° 509/2022 - NPADM/ADVOSF, conceder cota de pensão em
caráter temporário a GABRIELLA ROCHA FIRMINO DOS SANTOS, na condição de filha inválida do ex-
servidor aposentado MAURÍCIO FIRMINO DOS SANTOS, matrícula 33604, alterando-se, por
conseguinte, a pensão instituída pela Portaria n° 6.142/2023-DGER a FELIPE ROCHA FIRMINO DOS
SANTOS e MAURÍCIO FIRMINO DOS SANTOS FILHO, na condição de filhos menores de 21 anos, de
modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o
limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 80% (oitenta
por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota
familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data de publicação desta portaria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 590, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a
Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.003022/2024-51, resolve:
Fundamentado nos arts.23 e 24 da EmendaConstitucional n° 103/2019, bemcomo nos arts.
16, inciso I, e 77, § 2°, incisos II e V, alínea "c", item 4, da Lei n° 8.213/1991, c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME
n° 424/2020, conceder pensão em caráter temporário a JAQUELINE DE SOUZA MORAIS, na condição de
companheira, por 15 anos, e a KLARA BELIZANA DE SOUZA CORREIA e KARLA VITÓRIA DE SOUZA CORREIA,
na condição de filhas menores de 21 anos, a partirde 19/1/2024, em valor equivalente a uma cota familiar
de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de
10% (dez por cento) por dependente, totalizando 80% (oitenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado CARLOS ANTONIO LEITE CORREIA, matrícula 38602.
MARCIO TANCREDI
(*) Republicado por ter saído no DOU de nº 38, Seção 2, de 26/2/2024, pág.91, com incorreção no
original.