DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 725 - nomear GABRIEL LIMA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 74
de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 17, Seção 2, de 24 de janeiro de
2014 (vaga nº 29833).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 726 - nomear AÍDA ANDRADE REIS, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 93 de
2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 20, Seção 2, de 29 de janeiro de 2014
e republicada no DOU nº 22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2014 (vaga nº 29857).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 727 - nomear GEAN CARLO RIBEIRO DE SOUZA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral Nº 705 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
61, Seção 2, de 31 de março de 2014 (vaga nº 29852).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 728 - nomear INGRID GASPAR CARVALHO DA SILVA NASCIMENTO, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme
Portaria da Diretoria-Geral Nº 716 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
64, Seção 2, de 03 de abril de 2014 (vaga nº 29928).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 729 - nomear JULIO LUCAS DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
1624 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, Seção 2, de 10 de julho
de 2014 (vaga nº 29931).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 730 - nomear ITALO OLIVEIRA LIMA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
2180 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, de 08 de agosto
de 2014 (vaga nº 29868).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 731 - nomear RENATO RUBENS AMARAL CANTUÁRIA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 2166 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
151, Seção 2, de 08 de agosto de 2014 (vaga nº 30055).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 732- nomear FREDERICO CAMPOS LEÃO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 2712 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 185, Seção 2, de 25
de setembro de 2014 (vaga nº 29978).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 733 - nomear SUSIELLE RODRIGUES TÔRRES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 2863 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
202, Seção 2, de 20 de outubro de 2014 (vaga nº 29888).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 734 - nomear GEOVANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3098 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
218, Seção 2, de 11 de novembro de 2014 (vaga nº 29941).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 735 - nomear HENDYARA OLIVEIRA CARVALHO ALMEIDA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3158 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
221, Seção 2, de 14 de novembro de 2014 (vaga nº 29813).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 736 - nomear BRUNO CALAÇA DE CARVALHO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3337 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
234, Seção 2, de 03 de dezembro de 2014 (vaga nº 29827).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 737 - nomear LARISSA ALVES DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 3551 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 245, Seção 2, de 18
de dezembro de 2014 (vaga nº 29908).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 738 - nomear MÁRCIO GADELHA VASCONCELOS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3548 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
245, Seção 2, de 18 de dezembro de 2014 (vaga nº 29910).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 739 - nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3764 de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
0, Seção 2, de 02 de janeiro de 2015 (vaga nº 29829).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 740 - nomear THIAGO LIRA SOUSA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
162 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, Seção 2, de 20 de janeiro
de 2015 (vaga nº 29918).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 741 - nomear RAFAEL LOPES LIMA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
216 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 16, Seção 2, de 23 de janeiro
de 2015 (vaga nº 29966).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 742 - nomear FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DA SILVA SOBRINHO, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1436 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
28, Seção 2, de 10 de fevereiro de 2015 (vaga nº 29832).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 743 - nomear BARBARA NUNES SILVEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 1870 de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 38, Seção 2, de 26
de fevereiro de 2015 (vaga nº 29870).