DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400077
77
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1337455, resolve:
Nº 797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JANE BARBOSA VAZ
para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1337866, resolve:
Nº 798 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARINA MENEZES
DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho
Trad.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1337891, resolve:
Nº 799 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SARAH BEATRIZ DE
SOUZA BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do
Senador Plínio Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1337892, resolve:
Nº 800 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ PAULO DA SILVA
TAVEIRA, matrícula nº 380432, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-02, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1338038, resolve:
Nº 801 - exonerar BÁRBARA KELLY LÔBO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 327260, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1338096, resolve:
Nº 802 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal,
ELISETE MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº 297085, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre
Mudanças Climáticas, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora
Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1338111, resolve:
Nº 803 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DEVAILTON NEVES
FRANÇA, matrícula nº 213965, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1338114, resolve:
Nº 804 - exonerar OLGA SILVA LEITÃO, matrícula nº 402117, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1338123, resolve:
Nº 805 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZ
HENRIQUE DE FARIA LUCENA DANTAS, matrícula nº 297097, ocupante do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para
ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1338125, resolve:
Nº 806 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal,
JOELSON PINHEIRO MEIRA, matrícula nº 347301, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1338126, resolve:
Nº 807 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal,
ANITA LEOCADIA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 303309, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à
Violência Contra a Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1338127, resolve:
Nº 808 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal,
PAULO CÉSAR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 412883, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques
Wagner, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ
nº 146/2012, e no Processo SEI nº 01956/2024, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, oriundo
da Lei nº 14.687, de 20 de setembro de 2023, sem restrição de provimento, com o cargo
ocupado pela servidora Janaína Ribeiro Nunes Soares, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02409/2024, resolve:
DESIGNAR BRUNELLA MUNIZ DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, como substituta do
Chefe do Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 01237/2024, resolve:
DESIGNAR
JANAÍNA
RIBEIRO
NUNES SOARES,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG
nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01237/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do
Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 02140/2024, resolve:
DESIGNAR DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II
da Secretaria Processual, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02594/2024, resolve:
DESIGNAR
NEUMA CHRISTINA
LOPES NUNES,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Diretora do
Departamento de Gestão Estratégica, nível CJ-3, no dia 04/03/2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Floriano de
Azevedo Marques:
Art. 1º Fica dispensado José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, da função comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.
Art. 2º Fica designado José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo
Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001831-3,
resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Leonardo
Augusto Rodrigues, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO