DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400078
78
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 19 de fevereiro de 2024, Leonardo Augusto
Rodrigues, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função
comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível
FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001771-6,
resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Yuri Alisson
Carraro Alencar, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001771-6,
resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Yuri Alisson
Carraro Alencar, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de fevereiro de 2024, Yuri Alisson
Carraro Alencar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal
Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de fevereiro de 2024, Yuri Alisson
Carraro Alencar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal
Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 143, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do
cargo em
comissão de
Assessora III,
Nível CJ-3,
do Gabinete
da
Presidência.
Art. 2º Fica nomeada Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete
da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 188, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento
de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar CARLOS LEONARDO PIRES, matrícula S043260, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar SÉRGIO RICARDO LIMA RIBEIRO, matrícula S066707, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Carlos
Leonardo Pires.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 193, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para o
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo;
IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Regina Celia Amaral dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 194, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:
I - Dispensar de função de confiança:
ELIZA VICTÓRIA SILVA LEMOS, matrícula S068564, Assistente IV, código FC-4;
FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL, matrícula S074114, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL, matrícula S074114, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Eliza Victória Silva Lemos;
ELIZA VICTÓRIA SILVA LEMOS, matrícula S068564, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Filipe Batista de Souza Leal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 195, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de
Izabella Dornas Carata.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 116, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0000614-31.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I - Exonerar LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, do cargo em
comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, do Centro de Revisão de Documentos e
Publicações.
II - Nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "B",
código CJ-2, da Assessoria Parlamentar, na vaga decorrente da exoneração de Tatiana
Oliveira Delgado Correia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz Federal
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 128, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000618-65.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I - Dispensar JOSIAS FERREIRA ALVES NETO, matrícula n. 1061, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4.
II - Designar GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, matrícula n. 1106, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da
dispensa de Josias Ferreira Alves Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000672-19.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, JURANDIR BATISTA SOUSA,
matrícula n. 285, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
PORTARIA CJF Nº 131, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE AUDITORIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de
suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º da Portaria CJF n. 82/2024, publicada no DOU
de 26/02/2024, Seção 2, página 73, resolve:
Art. 1º Incluir entre os membros da equipe de trabalho constituída pelo art. 2º
da Portaria CJF n. 82/2024 a servidora Roberta Bastos Cunha Nunes, mat. 136.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARTINS FERREIRA
PORTARIA CJF Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE AUDITORIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de
suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º da Portaria CJF n. 80/2024, publicada no DOU
de 26/02/2024, Seção 2, página 73, resolve:
Art. 1º Incluir entre os membros da equipe de trabalho constituída pelo art. 2º
da Portaria CJF n. 80/2024 a servidora Roberta Bastos Cunha Nunes, mat. 136.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARTINS FERREIRA