DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001594/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENEZES, código 14042, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº
12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §1º,
§ 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6009236/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
GERALDA ELIANE SILVA FROTA, código 21305, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão
13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº
12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º,
§ 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 124, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6000698/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora LUSETE ANTUNES DE OLIVEIRA ALTROCK, código 21261, ocupante do
cargo da
Carreira Judiciária
de Analista
Judiciário, Área
de Apoio
Especializado,
Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional - EC nº 103/2019, observado o disposto no §
2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 133, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo TST nº 6003891/2024-00, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 29/2/2024, com fundamento no art. 33,
inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA
PROCOPIO, código 43278, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 135, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1138 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/02/2024, resolve:
1 - Designar a servidora LUIZA ALICE FLORENCIO DE QUEIROZ MOTA SILVA,
código 67565, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão.
2 - Designar o servidor MAXMILYAN DE ALMEIDA FREZ, código 67476, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 3588537, contida nos autos do Processo nº 000025/24-05.54, do
Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao Analista Judiciário,
Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ARNALDO GUERREIRO FERREIRA
LIMA, matrícula 30, lotado na Auditoria da 5ª CJM, nos termos do inciso I do § 2º do artigo
20 da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13, §5º, do artigo 14, inciso III do artigo 15
e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº
13.317/2016.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-
2024/01016, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIÂNGELA DIAS BASTOS CAVICHINI
BALIANE, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-
2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto;
II - NOMEAR o servidor FABRICIO MEMELLI MACHADO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ora à
disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, em vaga decorrente da
exoneração de Mariângela Dias Bastos Cavichini Baliane.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0010651-22.2023.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados,
para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, efetuada
por meio do Ato nº 5.242, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 06/11/2023; e DESLOCÁ-LOS para o final da lista de candidatos habilitados para o
mesmo cargo, como segue:
BARBARA VASCONCELOS CARNEIRO BRAINER, reposicionada para o final da lista
de candidatos habilitados, passando a ocupar a 190ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 313ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
EDUARDO AUGUSTO ZAMPAOLO, reposicionado para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 191ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo
MATEUS JORGE MORAES, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 192ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 314ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS, reposicionada para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 193ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 315ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
BRENDA BUENO ALBERTINI, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 195ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 317ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
ANA LUISA CAVALCANTI NASCIMENTO, reposicionada para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 196ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 318ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
ELVIS FERREIRA PACHECO BARRETO, reposicionado para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 197ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 319ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
BRENDA ANDRADE DE MACEDO, reposicionada para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 198ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 320ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
MATHEUS BRAGA CALCAGNO, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 199ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 321ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
CAROLLINE CARDOSO PINHEIRO, reposicionada para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 200ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 322ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
SARA MIRANDA MAGNO FREIXO, reposicionada para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 201ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 323ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
VINICIUS ABREU LOURENCO, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 202ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 324ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO, reposicionado para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 203ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 325ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0010651-
22.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato VINICIUS
BERNARDI GUARIENTI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.244, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 06/11/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final das listas de
candidatos com deficiência, habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 16ª
colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 22ª
colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0010651-22.2023.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, efetuada
por meio do Ato nº 5.340, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 07/12/2023; e DESLOCÁ-LOS para o final da lista de candidatos habilitados para o
mesmo cargo, como segue:
RAFAEL PINTO BERWANGER, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 413ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 593ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
MARINA LISBOA BRAGA, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 414ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo
HENRIQUE SILVEIRA MARTINS, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 415ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 594ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
MATHEUS ARCANGELO FEDATO, reposicionado para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 416ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 595ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
WILLIAM PAES ATHU MIGUEL, reposicionado para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 417ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 596ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
MAGALI KUNDE, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados,
passando a ocupar a 418ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado
de São Paulo e a 597ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo
MARISA FERREIRA DOS SANTOS