DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400080
80
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 5.553, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo 0010651-
22.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata PATRICIA
MENEGHINI DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.375, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 26/12/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da Lista Geral do
Estado de São Paulo, de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a
598ª colocação.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.554, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0010651-22.2023.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação das candidatas abaixo nominadas,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, efetuada
por meio do Ato nº 5.376, de 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 26/12/2023; e DESLOCÁ-LAS para o final da lista de candidatos habilitados para o
mesmo cargo, como segue:
GIULIA CHRISTENSEN, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 95ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 134ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
FERNANDA APARECIDA ASTOLPHI RIBEIRO, reposicionada para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 96ª colocação na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 135ª colocação na Lista Geral do Estado de São
Paulo
MONICA CRISTINA DE MOURA PEREIRA SANSONI, reposicionada para o final da
lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 97ª colocação na Unidade de
Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 136ª colocação na Lista Geral do
Estado de São Paulo
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.555, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0010651-
22.2023.4.03.8001, resolve:
DESLOCAR, a pedido, a candidata CAMILA SANTOS COSTA, aprovada no
Concurso Público 1/2019 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁR EA
JUDICIÁRIA, para o final das listas de habilitados, passando a ocupar a 194ª colocação na
Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 316ª colocação na
Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.556, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
RAFAEL AUGUSTO SILVA MOTTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Vitor
Borges Ferreira
NAZIEL DE SOUSA DA SILVA, em vaga decorrente do falecimento de Marcia
Aparecida Hoffert Monteiro de Lima
THAISE SILVA RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de
Lourdes Gorretta de Paula Cavalheiro
MONIZE SILVA GOUVEIA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
LUCAS RICARDO ALECRIM FERREIRA DE O RODRIGUES, em vaga decorrente da
aposentadoria de Myriam Conceição Ferreira de Mattos Guizelini
ESDRAS OLIVEIRA RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Dorival José Pinheiro
WELLINGTON SANTOS DA CUNHA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Adalto Cunha Pereira
VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sandra Regina Caetano
JOAO PEDRO SARMENTO DIAS TURIBIO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Samara Resende Rodriguez
PEDRO HENRIQUE DA COSTA TEIXEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Carlos Roberto Leandro Vieira
DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Elita Vieira Gomes
FERNANDA ALVARES SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de William
Medeiros Barbosa
LARIANA DE ANDRADE ANZILIERO, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Silva Pessoa
NATHALIA GUSSEN CARNEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilse
Manoel
PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, em vaga decorrente da exoneração de
Bárbara dos Santos Lopes
DANIELA
DO
NASCIMENTO
LIMA MORAES,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Wanderlei de Moura Melo
MURILO CARVALHO FESTOZO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Mariana Pereira Costa
GUILHERME BRENTANO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ana
Paula Isoppo
ANA PAULA REBELO COSTA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
FILIPE TRINDADE DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
THAINA FERREIRA PEREIRA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
NATANY GOMES PEREIRA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA GRUND, em vaga criada pela Lei nº 12.011,
de 04 de agosto de 2009
LUIZA SONEGO ZANETTE, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
EDUARDO NAOTO ISHIKAWA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
RAFAEL MOURISCA RABELO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
MARIA BEATRIZ RAMOS BARAGATTI, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04
de agosto de 2009
VICTOR MAUS, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
FELIPE GIRAO MARTINS, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009
SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
VITORIA DE ALBUQUERQUE BALDO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
EDUARDO HENRIQUE MINOSSO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
DAYANNE WANESSA VITORIA MIRANDA, em vaga redistribuída, nos termos da
Resolução nº 301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
KAMILLA SILVA MAIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Elisabete dos Santos
MARCIA BARBOSA BASTOS, em vaga decorrente do falecimento de Valeria Moutinho
MAYRA MARTINS SILVA, em vaga decorrente da exoneração de Denis Martinelli Junior
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.557, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
ICARO OLIMPIO LEANDRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma
Rodrigues Basso
CAIQUE CESAR DINIZ XAVIER, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
MARCOS DE LIMA BRITO, em vaga decorrente da exoneração de Eliana Pessoa
do Nascimento Isik
LETICIA HORBACH GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Lucila Caltabiano Barreiros
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
MARIA
CLEIDE DE
CARVALHO
MAGALHAES,
em vaga
decorrente
da
aposentadoria de Regina de Fatima Bergamin
THIAGO LEAO PIRES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto
Silva Pires, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022,
do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
ANDRE GUEDES DE MELO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Josecleyton Geraldo da Silva
MARCELA DE MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Aparecida Pedrini Marcos
FABIO FERREIRA DOS SANTOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Nilson Vieira Moreno
MARCOS ALMEIDA PEREIRA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Edna Kimiko Suzuki
CAMILA KAREN SOUZA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana
Naomi Matsumoto Brisot
ADRIANO RAMOS FONSECA PETERNELLA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Silvia Elena Lopes Cardoso
FERNANDA PIRES FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva da
Silva Ribeiro
PAULA FERNANDES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton
Cordoni
MIKY MAXIMIANO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Airton Pansarin, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
ROBLES MATTOS MOSSONI, em vaga decorrente do falecimento de Cristina
Motta Galvão, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
ANA CRISTINA PAUL, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudio Bassani Correia
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e considerando o decidido nos autos do Procedimento Comum Cível nº
5018798-34.2020.4.03.6100
(processo administrativo
nº
0037768-30.2019.4.03.8000),
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
THAUANN PINHEIRO SANTIAGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Gomes Ribeiro
BERNARDO ALMEIDA TIGRE, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane
Aparecida Torres Araújo
LUCANOS LUIS FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Euzebio
Januario de Brito, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 5.100/2018, do
Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.541, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.242, de 20/10/2023, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023.
ERONILDES COMPARSI BARRAGAN
FILIPE JACQUES WELS
EMELY THREISS DA SILVA
CAROLINA MACHADO GHILARDI
LOHANA CAVALCANTI COSTA
GUILHERME PINHEIRO DA SILVEIRA DE REZENDE LIMA
CAINAN ANJOS MEIRA
ANDREA MARIA TERRUGGI
LUCAS BRITO MELO MANSUR
ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL
RONDINELLE BEZERRA DE AGUIAR
THIAGO ALEXANDRE BARROSO LEITAO
KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE

                            

Fechar