DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
YURI ALEXANDER NOGUEIRA GOMES NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE FREIRE CAMARGOS
DEBORA BUENO MAZZUCA
DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA
LUCAS GABRIEL SANTOS LIMA
NATHALIE MEZADRI
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
LUCAS CALIXTO BARROS SAMPAIO FERNANDES
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.542, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO, para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º
Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.243, de 20/10/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.543, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.374, de 18/12/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.544, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.340, de 05/12/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023.
DIEGO RICARDO DONIZETE TERRIBELE
ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE
RENATA FALEIROS DE ANDRADE
MARIAH ALVES ATHAYDE
DOUGLAS MATSUMOTO
NATHALIA GUSSEN CARNEIRO
THAIS AZEVEDO TEIXEIRA
RAYANE PEREIRA CUSTODIO
MARIANA ARAM FANTIN
RAFAEL HENRIQUE CAMPOS SANTORO
LUCAS FERREIRA ROSA
VITOR MATEUS CARVALHO BERNAL
UVER MILAN PEREIRA SEIBERT
LUIZA VAZ CARDOSO
MICHEL RODRIGO CAMARGO
ANELISE BASTOS BUCIOLI
ERICK BARROS E VASCONCELLOS ARAUJO
RAFAEL GARCIA DE MORAES
CHARLYS OLIVEIRA RODRIGUES
GABRIEL JUNQUEIRA CAMPOS
STEFANI DE OLIVEIRA NYSSEN JOJIMA
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.545, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.341, de 05/12/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023:
NATALIA CARVALHO CORDEIRO
VINICIUS BERNARDI GUARIENTI
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.546, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.374, de 18/12/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023.
AMANDA ROSSINI PICETTI
DOUGLAS ROSA DA SILVA
LUCIANA GERALDA SILVA DUARTE
BRUNA MATTOS DOS SANTOS
DANIELA DO NASCIMENTO LIMA MORAES
ANA MARISA FERREIRA PASSAGLI
NATALIA NETTO FLORES CRUZ
ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI
MARCELA YURIE OCHIRO
RAFAEL DE BARROS IRIGOITE
VICTORIA TONETTO BYRUCHKO
VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO
ARTHUR FELIPE BASTOS
MAYLINE FELIPE
OLAVO JOSE RIBEIRO BEZERRA DA SILVA
LUISA CINIGAGLIA BRASIL
CARINA TARGUETA LAMEIRAS
MARJORIE LIBARDI CAMPOS BARBOZA
CARLOS EDUARDO PIEROTE
FRATELLO VIEIRA LEITE
JACQUELINE LIGEIRO
BETHINA TOFFOLI
BRENO CARDOSO RAMOS
TATIANA FAGUNDES FISCHER
MONICA FARIA CAMPOS GUIMARAES
FABIANA CRISTINA LOPES DE PAULA MOURA
JANAINA DE SOUZA MACIEL
RAFAEL DOS SANTOS
OTAVIO AUGUSTO VAZ LYRA
ELISDAIRA MARILIA FERNANDES DA SILVA
NATALIA FRANKLIN SILVA E CARVALHO
CARLA ANDRESSA TATESUDI
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.547, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.376, de 18/12/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023:
RODRIGO PEREIRA ARMAO
MELISSA CARVALHO DA SILVA
GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.548, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
e o processo administrativo nº 0016135-18.2023.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata GABRIELA VIEIRA DE P
BARREIRA MONTEIRO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.244, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de de 06/11/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.549, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0010467-
66.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JEFFERSON SANT
ANNA DA MOTA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, de que trata o Ato nº 5.243, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 06/11/2023.
II - EXCLUIR, a pedido, da lista geral de candidatos negros do Estado de São
Paulo, o referido candidato, habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal
da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão
1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.951, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 0005842-53.2023.4.04.8003, resolve:
I - DEMITIR a servidora BRUNA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe B, Padrão 07, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Paraná, nos
termos do artigo 127, inciso III e artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO CONJUNTO 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO e o PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento nos art. 28, II e 29 da Resolução CJF n. 01/2008, e considerando o decidido
pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1a Região no PAe
000968243.2023.4.01.8007, em sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro de
2024, e pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5a Região no PAe 0013997-
20.2023.4.05.7000, em sessão realizada no dia 13/12/2023, Resolvem:
REMOVER, mediante permuta, a partir de 173/2024, a Juíza Federal Substituta
GABRIELLA MOURA VAZ DE OLIVEIRA, lotada na 9a Vara Federal da Seção Judiciária do
Maranhão, para a Justiça Federal da 5a Região, e conceder-lhe 30 (trinta) dias de trânsito
para fruição de 1° a 30/3/2024; e o Juiz Federal Substituto JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
RAMOS, lotado na 14a Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Justiça
Federal da 1a Região, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, para fruição de 1° a
15/3/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
Presidente do TRF - 1ª Região
Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Presidente do TRF - 5ª Região
ATO Nº 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com
fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso
Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o
que consta nos autos do PA nº 0000470-10.2024.4.05.7600, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FRANCIS DOS SANTOS RIOS para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Médio, Classe "A", Padrão
1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do quadro de pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, de que trata o Ato nº 60, de
24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 2, em razão de
perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO