DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
GATTI, matrícula 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada MARIANA TRES JUNGES, matrícula 319.018, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 471, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1004814/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada ÁPIA PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula 320.688,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 474, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004875/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA SILVEIRA REY LIMA, matrícula N. 315.344, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações Institucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004014/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DAIENNE CEZAR DA SILVA, matrícula N. 318.478, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, do Posto da Diretoria do Fórum de Águas Claras, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005054/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LÚCIO PHILLIP PAIVA VILHENA, matrícula N. 320.014, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Designar CHRISTIANE DE LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004980/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 319.998,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de
Jurisprudência, ficando dispensada LETÍCIA VASCO MOTA, matrícula N. 317.113, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 478, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004963/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LÍCIA REGINA LIMA IMMERZ, matrícula N. 314.250, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FILIPE DORNELES VIEIRA DE
AQUINO, matrícula N. 318.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar LIVIA MONTEZUMA CHAGAS RIOS, matrícula N. 316.523,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FELIPE LUCAS
GOMES, matrícula N. 317.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 479, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005078/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS,
matrícula N. 320.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS,
matrícula N. 320.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Designar EDUARDO DE CAMPOS HORN, matrícula N. 321.502, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar JESSICA ELISA DOTTA PINTO, matrícula N. 320.552, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 482, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004866/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE COELHO ALVES PAULINO, matrícula N. 319.649,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada JANAINA AMORIM JUSTINO
SARTORI, matrícula N.318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004952/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE JÚNIOR, matrícula N.
321.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada ANGELA BURGOS MOREIRA
GARCIA, matrícula N. 319.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 484, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005055/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTIANE DE LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Civel e Criminal
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE,
matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado
Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE,
matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 485, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004773/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NAYANA MARTINS AMORIM BUTA, matrícula N. 315.180,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Técnica
da 1ª Vara da Infância e da Juventude.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005134/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar SOCORRO PEREIRA DE SANTANA, matrícula N. 317.003,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 2º Designar CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA, matrícula N. 321.536,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 487, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005138/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA MOREIRA BARBOSA LOURENCO, matrícula N. 313.769,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO