DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais; Resolve:
Art. 1º - NOMEAR, Maria Vitória Farias Medeiros, Gerente Administrativa,
pertencente ao quadro efetivo, para receber Suprimento de Fundos para despesas de
pequeno vulto, e como sua substituta eventual, Patrícia Valeria da Silva Oliveira de Moraes,
cargo comissionado da Assessora da Diretoria.
Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA CRMV-DF N° 20, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento
Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela
Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV); resolve:
Art. 1º. Nomear Leonardo Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º
055.483.711-00, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo II do CRMV-DF.
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria CRMV-DF nº 19, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU.
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.324/1964;
CONSIDERANDO os dispositivos legais constantes no Art. 191 da Lei n.º
14.133/2021 e Art. 51 da Lei n.º 8.666/93, resolve:
Artigo 1º - Na condução dos certames licitatórios em andamento com
fundamento na Lei n.º 8.666/93, ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei nº
8.666/93, para integrarem a Comissão Permanente de Licitações do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo, os seguintes servidores:
- Thayná Duarte Almeida - Presidente;
- Eduardo José de Faria Lopes - Membro;
- Ana Paula Cadide Santos - Membro.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga- se
a Portaria nº 4/2024 e as disposições em contrário.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITA DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade
Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99,
diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista a interessada se
encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada para
apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA ,
para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos
relacionados abaixo.
O presente edital, na forma do disposto no Art. 6º da Orientação Normativa nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 15
(quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e
Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº
1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou
a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente
habilitado nos autos processuais.
- MARLI APARECIDA MARTINS - Processo nº 23073.003164/2022-54 - Nota
Técnica nº 1013/2023-COORDLEGNO.
ÍCARO DUARTE PASTANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 36-PROGEP/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.338-RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Restabelecer os proventos de aposentados e pensionistas que fizeram a
comprovação da prova de vida anual obrigatória após a publicação da suspensão de
pagamento, conforme Edital nº 1-Progep/UFMS, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº
8, de 11 de janeiro de 2024; Edital nº 18-Progep/UFMS, de 2 de fevereiro de 2024, publicado
no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024 e nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME
nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 1º de outubro de 2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. Francisco Soares da Silva Filho
043****
Aposentado
. Jose Claudio Moretti
043****
Aposentado
. Manoel Ribeiro da Cruz
043****
Aposentado
. Maria Jose Palmeira de Macedo
043****
Aposentado
. Sebastiana Benedita da Silva
043****
Aposentado
. Valcir Pereira Neco
043****
Aposentado
. Clara Barros Muniz
061****
Pensionista
. Milvia Anna Tonissi Nasser
037****
Pensionista
. Regina Maura Goncalves Marcusso
052****
Pensionista
. Diomar Ribeiro de Souza
043****
Aposentado
. Eduardo Benedito Calhao Silva
043****
Aposentado
. Eurico Rodrigues da Silva
043****
Aposentado
. Joao Bosco Urt Delvizio
249****
Aposentado
. Luis Donizeti Mareto
043****
Aposentado
. Macanori Odashiro
043****
Aposentado
. Newton Ganne
043****
Aposentado
. Pedro Bispo Alves
043****
Aposentado
. Ramao Anivaldo Diogo Martins
043****
Aposentado
. Roberto Alberto Nachif
043****
Aposentado
. Silvio Silva Murata
043****
Aposentado
. Therezinha Verdin Oliveira
043****
Aposentado
. Vilma Ayala Vareiro
043****
Aposentado
. Maria Cazue Utino Tobaru
050****
Pensionista
. Maria Lourdes Farias Lopes Zardo
056****
Pensionista
. Valdirene Basilio
062****
Pensionista
2. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou
ainda pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA
DE FATIMA GOMES BATISTA, matrícula Siape nº 01288016, inscrita sob o CPF nº
045.031.472-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, comparecendo
presencialmente à
Coordenação de
Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004,
em
horário
comercial,
ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 156227/2023/MGI (39314231),
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.107633/2022-72.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, Resolve:
NOTIFICAR a senhora MARIA DE LOURDES DIAS CAVALCANTI - Matrícula
01677420, Beneficiária de Pensão Civil da ex-servidora MARIA IRACEMA DIAS C AV A LC A N T I
- matrícula SIAPE 1092008, com fundamento no § 4º do art. 10 da ORIENTAÇÃO
NORMATIVA Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a
partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em
face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003343/2023-82, sendo-lhe
assegurada vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
Considerando o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar o empregado Robinson Ribeiro Cardoso, matrícula 0196, sem
alteração de lotação, para exercer interinamente o cargo em comissão Superintendente da
Superintendência Administrativa e Financeira - SAF no período de 01 a 22 de março de
2024.
Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da
assinatura desta Portaria.
Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art.
49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o gabinetes vagos A-105, em virtude da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República
Solange Mendes de Souza, e A-209, remanescente do último processo de escolha de gabinetes, resolve:
Art. 1º Declarar aberto processo de opção para escolha de gabinete de Subprocurador-Geral da República, conforme tabela constante do anexo do presente edital e
opções disponíveis em sistema eletrônico específico.
Art. 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão manifestar-se mediante inscrição em formulário eletrônico, disponível no Portal do MPF - Mais Sistemas - Sistema
Seleção de Membros, no período de 04 de março de 2024 a 15 de março de 2024, até às 19 horas do último dia do prazo, indicando suas preferências de gabinete. Eventuais
alterações ou desistências deverão ser efetuadas por intermédio do mesmo formulário no período assinalado.
§ 1º Somente serão admitidas as manifestações de interesse feitas por meio do formulário eletrônico, nos termos do caput.
§ 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão indicar todas as opções de gabinete que lhes interessem, hierarquizando a preferência entre elas, nos termos
apresentados pelo sistema informatizado específico.
§ 3º As opções poderão ser feitas para os gabinetes vagos e para aqueles atualmente ocupados.
§ 4º A opção para um gabinete atualmente ocupado somente poderá ser concretizada em caso de êxito do respectivo ocupante na escolha de outro gabinete,
preservando-se as atuais ocupações nos casos de desinteresse em outro gabinete.
Art. 3º Até a publicação do resultado da escolha de gabinetes decorrente do presente edital, os membros que atualmente ocupem gabinetes no edifício-sede da
Procuradoria-Geral da República aguardarão orientação da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal para início da mudança.
Art. 4º Os gabinetes serão ocupados no estado em que se encontram, observando-se que eventuais necessidades de adequação pelos novos ocupantes devem ser
solicitadas à Secretaria-Geral do MPF, sendo recomendada a visita prévia para verificação do gabinete pleiteado.
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