DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Anui ao uso de equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações
(BSR) pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC) do Estado do Acre,
conforme especificações constantes do processo nº 53500.015887/2024-41. Este Ato entra
em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 2.144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Anui ao uso permanente de equipamentos Bloqueadores de Sinais de
Radiocomunicações (BSR) pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e
Socioeducativa do Estado de Santa Catarina, conforme especificações constantes do
53500.016162/2024-71. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no
Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 2.188, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Anui ao uso permanente de equipamentos Bloqueadores de Sinais de
Radiocomunicações (BSR) para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSI), conforme especificações constantes do 53500.016641/2024-97. Este Ato
entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.859, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.008350/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1876
- Processo
nº
53500.011690/2024-33.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº
1.877 -
Processo nº
53500.013086/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO POTY LTDA, CNPJ 05.806.187/0001-39, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresina/PI.
Nº
1.878 -
Processo nº
53500.013268/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Universidade Federal de Goias, CNPJ 01.567.601/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goi â n i a / G O.
Nº 1.879 - Processo nº 53500.011680/2024-06. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DISTRITO DE SANTA ROSA-ACDSR, CNPJ 31.057.629/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Formos a / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.914 - Processo nº 53500.007729/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bebedouro/SP.
Nº 1.915 -
Processo nº 53500.008082/2024-41. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castelo / ES .
Nº 1.916 -
Processo nº 53500.008084/2024-31. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaçuí/ ES .
Nº 1.917 - Processo nº 53500.011124/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº
1.918 -
Processo nº
53500.011264/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Palmeira dos Índios/AL.
Nº
1.919 -
Processo nº
53500.012066/2024-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.952 - Processo nº 53500.008672/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA .
Nº 1.953 - Processo nº 53500.008673/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA .
Nº 1.954 - Processo nº 53500.008674/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 1.955 - Processo nº 53500.008675/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 1.956 - Processo nº 53500.008676/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº 1.957 - Processo nº 53500.008677/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 1.958 - Processo nº 53500.008679/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 1.959 - Processo nº 53500.008693/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.
Nº 1.960 - Processo nº 53500.008694/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 1.961 - Processo nº 53500.008695/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº 1.980 - Processo nº 53500.010153/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 1.981 - Processo nº 53500.011583/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV PLANICIE LTDA, CNPJ 31.503.824/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quissamã/RJ.
Nº 1.982 - Processo nº 53500.012759/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Placas/PA.
Nº 1.983 - Processo nº 53500.013096/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coari/AM.
Nº 1.984 - Processo nº 53500.013483/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.
Nº 1.985 - Processo nº 53500.013506/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tefé/AM.
Nº 1.986 - Processo nº 53500.013888/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA, CNPJ 25.929.621/0001-85, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº 1.987 - Processo nº 53500.014198/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ 17.258.443/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 1.988 - Processo nº 53500.014348/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 1.989 - Processo nº 53500.014358/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SUPER RADIO DEUS E AMOR DE LONDRINA LTDA, CNPJ 77.243.962/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Londrina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.003127/2014-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/12/2023, a autorização outorgada a NIU FIBRA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
15.163.190/0001-35, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2.160 - Processo nº 53500.014130/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/02/2024, a autorização outorgada à J. MATER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
11.246.610/0001-96, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.162 - Processo nº 53500.014331/2024-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/02/2024, a autorização outorgada à ALIANCA HUM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
21.614.447/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.181 - Processo nº 53500.020214/2013-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/01/2024, a autorização outorgada a CONECTA MINAS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
06.273.979/0001-58,
atualmente
incorporada
por
COMPANHIA
ITABIRANA
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.684.180/0001-91, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2.234 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de
09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 2.235 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de
09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 2.236 - Autoriza FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A., CNPJ nº 51.775.690/0020-54, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Paranatinga/MT,
no período de 11/03/2024 a 09/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente