DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Itapecerica - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238581 - Encante- se: Ano II Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes.
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204519 - Fabulários
VERMELHO FILMES PRODUÇOES LTDA.
CNPJ/CPF: 06.866.682/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024
230619 - Frida Kahlo - A Vida de um Ícone - Rio de Janeiro
SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
2317092 - FESTIVAL DA LUZ
Orego Promoções Humanas e Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 07.425.547/0001-88
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
230003 - CONVIVER Memorias: Cultura e Turismo na Valorização da Pessoa Idosa: Educação
Patrimonial e Inclusão Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
231325 - Restauração da Passarela de ferro da Estação Ferroviária de Cubatão e revitalização
do seu entorno
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
231610 - São João Cultural de Caruaru
PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
184731 - Projeto Cultural Criança que lê constrói uma sociedade melhor a cada página.
Marli Cordeiro de Andrade
CNPJ/CPF: 027.913.146-10
Cidade: Capelinha - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/07/2024
200894 - Ayurveda | modo de viver e suas origens
Isabel Francisco Moreira
CNPJ/CPF: 283.539.988-74
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024
212173 - Contos Encantos de Brincar (evento virtual)
claudio cesar pimentel teixeira
CNPJ/CPF: 741.092.008-49
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 03/06/2024
220545 - LEITURA É CULTURA - 2ª EDIÇÃO
SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230466 - Irmãos Campana
INSTITUTO DE PESQUISA EM DESIGN
CNPJ/CPF: 11.022.564/0001-41
Cidade: Brotas - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230727 - Paracatu: história e histórias
ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
2314577 - MEMORIAL BRUMADINHO - PUBLICAÇÃO DE LIVRO
Gustavo Penna Arquiteto & Associados Ltda.
CNPJ/CPF: 05.042.745/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
222181 -
MEMORIAL DA EVOLUCAO
AGRICOLA ACOES EDUCATIVAS
CULTURAIS E
SOCIOAMBIENTAIS DA MICRORREGIAO DE HORIZONTINA RS
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230477 - Historias que contamos- Do sonho ao Museu Imperial
RIZOMA CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.619.776/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230769 - Atividades do Museu de Imagens do Inconsciente
Sociedade Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente
CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/10/2024
230938 - Conservação do Espaço Cultural Museu da História da Medicina do Paraná
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231760 - Patricia Ahmaral canta Torquato Neto - O legado musical de um poeta
Patrícia Baptista Amaral
CNPJ/CPF: 670.680.066-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
236877 - CARAVANAS CRIATIVAS Primeira Parada
HERBYSTON VIDAL BARROS
CNPJ/CPF: 010.123.163-60
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
237165 - Dvd Bodas do Cordeiro ao vivo
CNPJ/CPF: 29.263.595/0001-50
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237484 - Festeja Barreira
ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 368.143.003-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 148, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210042 - Projeto Multissensorial Itinerante de Arte e Cultura, publicado
na portaria nº 0447/21 de 06/08/2021, no D.O.U. em 09/08/2021, para Expresso do Amanhã.
PRONAC: 231546 - Plano Anual de Atividades da Aliança Francesa Porto Alegre
2023, publicado na portaria nº 0282/23 de 31/05/2023, no D.O.U. em 01/06/2023, para Plano
Plurianual da Aliança Francesa de Porto Alegre.
PRONAC: 232868 - Estantes de Histórias , publicado na portaria nº 0489/23 de
24/08/2023, no D.O.U. em 25/08/2023, para Estante de histórias.
PRONAC: 236277 - AS ESCOLAS VÃO À APA, publicado na portaria nº 0703/23 de
24/11/2023, no D.O.U. em 27/11/2023, para Projeto Eco Presente.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 231546 - Plano Anual de Atividades da Aliança Francesa Porto Alegre
2023, publicado na portaria nº 0282/23 de 31/05/2023, publicada no D.O.U. em 01/06/2023.
Onde se lê: Há mais de 75 anos anos a Aliança Francesa de Porto Alegre promove
programações culturais, de forma gratuita e em parceria com importantes instituições gaúchas.
Neste Plano Anual 2023, vamos realizar 01 prêmio de residência cruzada Brasil-França, 01
exposição, 01 palestra, 01 oficina em escola pública, 03 concertos musicais e 03 Debates de Ideias,
com temas contemporâneos como representatividade, processos societais, visibilidade, saúde,
sustentabilidade e outros temas urgentes à nossa sociedade. O projeto é composto de 80%
equipe feminina e é estruturado com plano de comunicação inclusiva. Aguardamos aprovação
para EXECUÇÃO IMEDIATA, visto que já possuímos patrocinador para 100% do valor solicitado.
Leia-se: Aliança Francesa de Porto Alegre promove programações culturais, de
forma gratuita e em parceria com importantes instituições gaúchas. Pretendemos através do
PLANO PLURIANUAL, estruturar um roteiro de programações culturais a serem repetidas ano
após ano.Em 2024, após encerrar as ações de 2023 que foram prorrogadas, , vamos realizar 01
prêmio de residência cruzada Brasil-França, 01 exposição, 01 palestra, 01 oficina em local
público, 03 shows musicais, a 17° edição do Festival da Canção Francesa e uma participação na
Feira do Livro de Porto Alegre, com estande para disponibilizar o acervo mediateca e uma série
de 04 saraus.O projeto é composto de 70% equipe feminina e é estruturado com plano de
comunicação inclusiva e promoção gratuita de arte para todas idades e classes sociais e usamos
uma plano de mídia com painéis digitais em espaços públicos, rádio e jornais locais, além de
assessoria de imprensa e gerenciamento de mídias digitais , buscando maneiras atuais de
alcançar mais público.
PRONAC: 236277 - AS ESCOLAS VÃO À APA, publicado na portaria nº 0703/23 de
24/11/2023, publicada no D.O.U. em 27/11/2023.
Onde se lê: O projeto "AS ESCOLAS VÃO À APA" é um projeto de educação
socioambiental por meio das artes cênicas, mais particularmente o teatro de bonecos, voltado
para alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino do estado do Rio
de Janeiro. O projeto, atenderá mil alunos no período de execução, se estrutura por meio de
visitas orientadas para os estudantes, que incluem uma programação ampla, abrangendo
apresentação de peça teatral; visitas guiadas em áreas de proteção ambiental e/ou interesse
ambiental; palestras sobre meio ambiente, biodiversidade restauração florestal e a importância
da conservação da natureza.
Leia-se: O Projeto Eco Presente é um projeto de educação socioambiental por meio
das artes cênicas, mais particularmente o teatro de bonecos, voltado para alunos do ensino
fundamental e ensino médio da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro. O projeto,
atenderá mil alunos no período de execução e se estrutura por meio de visitas orientadas para os
estudantes, que incluem uma programação ampla, abrangendo apresentação de peça teatral;
visitas orientadas em áreas de proteção ambiental e/ou interesse ambiental; palestras sobre meio
ambiente, biodiversidade restauração florestal e a importância da conservação da natureza.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07,
de 1º/12/1988, e ainda
do que consta dos
processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;