DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 147, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
182806 - Teatro em formação 2ª edição
COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP
CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/06/2024
203238 - Cássia Eller o Musical - Turnê 2023/2024
ANDARILHO FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
204973 - Futuro Brilhante Formação Cultural em Iluminação Cênica
5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/07/2024
210426 - CIRCUITO CULTURAL - SESI CULTURA PR (Título Provisório)
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ/CPF: 03.802.018/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
211737 - DESPERTAR DAS ARTES - Dança e Circo em Sumaré 2ª edição
S H D - SOCIEDADE HUMANA DESPERTAR
CNPJ/CPF: 00.958.354/0001-43
Cidade: Sumaré - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212244 - TODAS AS DANÇAS IV
ASSOCIAÇÃO MUSICARTE DE APOIO E INCENTIVO CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.581.796/0001-01
Cidade: Cornélio Procópio - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
212638 - GIRANDO ARTE - 4ª edição
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
220127 - Natal do Santander 2023
100 Porcento Incentivo e Promoção Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 08.148.234/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
220904 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 2ª Edição
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/08/2024
222439 - Enquanto a Linha Toca
ASSOCIACAO ORQUESTRANDO ARTE
CNPJ/CPF: 19.890.718/0001-29
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
222726 - O QUEBRA-NOZES
CISNE NEGRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA. ME
CNPJ/CPF: 17.845.070/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024
223071 - Festival das artes CHC
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/11/2024
223151 - Circuito Balé Brasileiro
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223180 - ROBOTICA CULTURAL NAS ESCOLAS
OLIVEIRA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36
Cidade: Praia Grande - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
223315 - VESNÁ - CULTURA UCRANIANA EM MOVIMENTO V EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VESNÁ
CNPJ/CPF: 08.812.564/0001-30
Cidade: Roncador - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223800 - Histórias no Baú
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/06/2024
230497 - Vocação Cultural
ACAO COMUNITARIA DO BRASIL SAO PAULO
CNPJ/CPF: 61.750.246/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230565 - Festival de Teatro e Cinema na Praça
WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230605 - EXPO JAPÃO - PROGRAMAÇÃO ARTISTICA 2023
ACEL-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
CNPJ/CPF: 78.310.299/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024
231950 - ESTRAGA PRAZERES DE LOPE DE VEGA
L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
232459 - LUMINNA FEST
RIZZO SCENOGRAFIA EIRELI
CNPJ/CPF: 05.039.387/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
236628 - Companhia Barrica do Maranhão
Grupo de Agentes Culturas Barrica & Bicho-Terra
CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238430 - FESTIVAL DA FAMÍLIA
FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 29.779.571/0001-58
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238508 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO - 2024
ASSOCIACAO ALEPH DE ARTE
CNPJ/CPF: 48.729.629/0001-01
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
180184 - BANDA MARCIAL FURACÃO
Associação Cultural Meninos da Harmonia
CNPJ/CPF: 17.133.157/0001-98
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/06/2024
200667 - XXIX ENCONTRO NACIONAL DA AMIZADE - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
COORDENADORIA DAS ENTIDADES DE SENHORAS DE ROTARIANOS DO DISTRITO 4710
CNPJ/CPF: 05.561.310/0001-07
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
205093 - Festival Saramenha 2021
PLANEJAR PROMOCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.292.810/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
210019 - Favela Brass - Ensino musical híbrido para um Rio de Janeiro pós Covid-19
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
212745 - TURNÊ INSTRUMENTAL: PICUMÃ E EZEQUIEL DAL POZZO
ARA PRODUCOES LTDA ME - ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024
220686 - FESTIVAL MÚSICA NAS MONTANHAS
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 26/06/2024
223367 - ISHINDAIKO 20 ANOS: O SOM DOS SONS - III EDIÇÃO
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL ISHINDAIKO
CNPJ/CPF: 08.049.220/0001-11
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
223524 - FRUTOS DO BEM - ATIVIDADES PEDAGOGICAS - II EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO FRUTOS DO BEM
CNPJ/CPF: 05.231.059/0001-04
Cidade: Ubajara - CE;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
230454 - VIDA CAIPIRA - A MÚSICA DA ROÇA PARA O MUNDO
José Adolfo Medeiros
CNPJ/CPF: 084.970.908-37
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
233189 - Festival Cultura de Boteco
MIGUEL ANGELO PADBERG ICASSATTI
CNPJ/CPF: 37.281.638/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
237482 - Som nas Geraes - Plano Anual 2024
Corporação Musical "Santa Cecília"
CNPJ/CPF: 20.938.213/0001-76