DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030400014
14
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VI - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01500.002532/2023-16
Projeto: Monitoramento Arqueológico Intervenção em área adjacente ao
Sambaqui da Beirada, Saquarema, RJ
Arqueóloga Coordenadora: Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho
Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Saquarema
Área de Abrangência: Município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Morro do Chapéu II - Irecê -
C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das Subestações Associadas
Processo: 01502.001047/2018-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 230 Kv Morro Do Chapéu II - Irecê - C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das
Subestações Associadas
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auremilia da Silva Costa Carneiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso
CAAPA - Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de América Dourada, Cafarnaum, Irecê, João
Dourado, Lapão e Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville
Empreendimento: Ponte de Joinville
Processo nº 01510.000588/2018-41
Projeto: Acompanhamento arqueológico no empreendimento Ponte de Joinville
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Júlio Cesar de Sá
Área de Abrangência: Município de Joinville/SC, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Empreendimento: Túnel de conexão complementar entre a estação Paulista
da Linha 4 - Amarela e a estação Consolação da Linha 2 - Verde da Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô
Processo nº 01506.901417/2017-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Túnel de Interligação da
Estação da Luz com a Linha 4 - Amarela do Metrô e Salvamento Arqueológico do Sítio Luz
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Meirelles
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Contrunível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH PATURI
Processo nº 01425.000320/2021-74
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico CGH PATURI
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH NATUREZA
Processo nº 01425.000137/2022-50
Projeto:
Avaliação
de
Impacto
ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento CGH Natureza
Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto
Arqueólogo de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Barra Dos Coqueiros Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Buriti
Processo nº 01504.000245/2023-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Buriti
Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Araújo Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Município de
Barra dos Coqueiros, estado de
Sergipe
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedro Miguel Belluci
Empreendimento: "Reserva Alto de Santa Maria"
Processo nº 01506.001645/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Reserva Alto de Santa Maria"
Arqueólogo coordenador Geral e de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu"
Área de Abrangência: Município de Piraju, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia do Sol Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Loteamento Residencial Aldeia do Sol
Processo nº 01409.000338/2022-55
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Aldeia do Sol
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Celso Perota
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VPA Construções Ltda
Empreendimento: Fazenda Terras Altas
Processo nº 01514.000410/2022-47
Projeto:
Programa
de
Gestão
do
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento VPA Construções Ltda - Fazenda Terras Altas, município de Belo Vale
/ MG
Arqueóloga Coordenadora: Virgínia Barbosa Pereira
Arqueóloga de Campo: Virgínia Barbosa Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Belo vale, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Santa Rita do Araguaia Geracao de Energia Eletrica
Lt d a
Empreendimento: SPE Santa Rita do Araguaia Geração de Energia Elétrica Ltda
Processo nº 01516.000826/2023-26
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
na
Área
Diretamente Afetada (ada) da Usina Fotovoltaica Santa Rita do Araguaia
Arqueólogo Coordenador: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos"
- Prefeitura de Jataí/GO
Área de Abrangência: Município de Santa Rita de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Denominado "Alto Beira Rio"
Empreendedor: Kafka Consultoria e Projetos
- Ja da Costa Fernandes
Produções e Eventos - ME
Projeto: Avaliação de impacto ao
patrimônio arqueológico na área
Loteamento de Interesse Social Denominado "Alto Beira Rio"
Processo nº 01506.000050/2024-44
Arqueólogo Coordenador Geral: Mario Augusto Manzine Junior
Arqueólogo coordenador de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu
Area de Abrangência: Município de Piraju, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Village Natureza II
Processo nº 01494.000636/2023-12
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Shimazu Artefatos de Cerâmica Ltda
Empreendimento: Shimazu Artefatos de Cerâmica Ltda
Processo nº 01506.000233/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Shimazu
Artefatos de Cerâmica Ltda
Arqueólogo coordenador Geral e de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Cachoeira Paulista, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Calemberg Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Larine
Processo nº 01506.005795/2018-51
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Jardim Larine
Arqueóloga Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Carlos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Simoso Ltda
Empreendimento: Pedreira de Mogi-Guaçu
Processo nº 01506.001567/2023-70
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
empreendimento da Construtora Simoso Ltda
Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi Guaçu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVER Participações Ltda
Empreendimento: Galpões Logísticos
Processo nº 01510.000362/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação de Galpões Logísticos, município de Itapoá/SC
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz da
Universidade do Extremo Sul Catarinense - LAPIS/UNESC
Área de Abrangência: Município de Itapoá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 3 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos Spe Ltda.
Empreendimento: Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos SPE Ltda
Processo nº 01508.000052/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
LAEE/UEM - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista ("ISA CTEEP")
Empreendimento: LT 500kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV Correntina-
Arinos 2 C1, CS
Processo nº 01450.006254/2023-09
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área
de Influência da LT 500kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV Correntina- Arinos 2 C1, CS
Arqueólogo (a) coordenador (a) geral: Jane da Silva e Jordana Vieira
Goulart
Arqueólogo coordenador de campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho
e Guilherme Nery de Brito
Fechar