DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°146/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Aline Carneiro Oliveira
Articulador
300116-1-9
15,00
22
330,00
Dávila Silva Pontes Martins
Articulador
300113-1-7
15,00
22
330,00
Felipe Alves Meneses
Articulador
300115-1-1
15,00
22
330,00
Jennifer Magalães Lima
Articulador
300144-1-4
15,00
22
330,00
Luciana de Lucena Vieira
Articulador
300112-1-X
15,00
22
330,00
Maria da Conceição da Costa Silva
Gerente
300111-1-2
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTO MAGNO PERDIGÃO SILVEIRA, ocupante do cargo de Diretor da Assessoria de Comunicação,
matrícula nº 300081-1-1, desta Autarquia, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE., nos dias 29 e 30 de julho do corrente ano, a fim de participar
de entrevistas, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e
quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) num total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA no valor de R$774,57 (setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta
e sete centavos), perfazendo um total geral de R$ 913,35 (novecentos e treze reais e trinta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual n° 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE ELOGIAR
os SERVIDORES ADEMAR ALMEIDA DE SOUSA, matrícula nº 300037-1-3; Francisco Alexandre Rocha Pinto, matrícula nº 000071-1-0; José Wilker
de Freitas Sales, matrícula nº 000552-1-2; Matheus Medeiros Mendes Carneiro, matrícula nº 300030-1-2 e Márcia Neves Veras, matrícula nº 000595-1-X,
pela análise e emissão de Parecer Técnico referente à proposta de elaboração de Resolução do COEMA, proposta pela Secretaria do Meio Ambiente - SEMA,
para a simplificação do processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos de energia eólica, destacando-se pela competência e excelência na
execução da tarefa que lhes foi atribuída. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº158/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DELEGAR, ao Procurador Jurídico ANTÔNIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA, matrícula: 300108-1-7, a competência para julgamento
do processo administrativo 2136757/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Carlos Aberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2015; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1400, bairro de Fátima, Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n° 5335, sala 403, bairro aldeota, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a legislação específica e, no que couber a Lei n° 8.666/93, em especial o art. 57, II, e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fica eleito o foro do município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de duração do Contrato n° 15/2015, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes a sua execução; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.442.744,72 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O
presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 11 de agosto de 2018, com vigência até o dia 10 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessíveis períodos, nos termos da Lei n° 8.666/93. No caso de realização de aditivo ao presente contrato, estando devidamente publicada a regulamentação
da Lei Estadual nº 15.950, de 14 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre mecanismo de controle
do patrimônio público do estado do Ceará, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços
de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos e concessionárias de serviços públicos do estado do ceará, bem como existente acordo de cooperação
entre a CONTRATANTE e instituição financeira para criação de conta corrente vinculada, aplicar-se-ão as disposições daquela Lei no que couber; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA:
10 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO
- representante legal da ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CONTRATADA.
Antônio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 4447175/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Lucia do Carmo Silva, CPF nº 21108935320,
aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Analista de Planejamento e Orça-
mento, Classe H, nível/referência 1, matrícula nº 800317-1-8, com óbito em 12/06/2017, pensão mensal no valor de R$ 13.643,16 (treze mil, seiscentos e
quarenta e três reais e dezesseis centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 12/06/2017, conforme descrição e
duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E.
publicado em 26/07/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
CLEITON JOSE CRUZ DA SILVA
CÔNJUGE
25985230325
13.643,16
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 0237567/2017, do Sistema
de Protocolo Único do Estado -SPU. RESOLVE conceder nos termos do art. 1º da Lei n° 9.786, de 04 de dezembro de 1973, a MARIA DO SOCORRO
SOARES DE MELO, viúva do ex-egresso LUIZ OTÁVIO RIBEIRO DA SILVA , beneficiário da Lei n° 7.955, de 05 de abril de 1965, uma pensão mensal
no valor correspondente a um salário mínimo vigente. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 03 de janeiro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Mauro Benevides Filho
SERETÁRIO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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