DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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43
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
846.391/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-OF.
N°6397/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
846.161/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.408/2023-EZEQUIAS
FAGNER
ARAUJO
DOS
SANTOS-OF.
N°43856/2023/NUOUT-PB/ANM
846.408/2023-EZEQUIAS
FAGNER
ARAUJO
DOS
SANTOS-OF.
N°43858/2023/NUOUT-PB/ANM
846.082/2023-JOAO ALVES-OF. N°6332/2024/NUOUT-PB/ANM
846.082/2023-JOAO ALVES-OF. N°6444/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.140/2023-JEAN EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.195/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°45679/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.061/2019-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.127/2023-JARDEL VELOSO MAXIMINO.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1927/2024-846.212/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
1894/2024-846.022/2023-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO
PERIGOSOS LTDA-
1895/2024-846.042/2023-F&C MINERACAO LTDA-
1896/2024-846.048/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
1897/2024-846.049/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
1898/2024-846.066/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
1899/2024-846.072/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
1900/2024-846.074/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
1901/2024-846.075/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
1902/2024-846.094/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A-
1903/2024-846.096/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A-
1904/2024-846.097/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A-
1905/2024-846.120/2023-MURION MINERACAO LTDA-
1906/2024-846.121/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-
1907/2024-846.122/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-
1917/2024-846.152/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1918/2024-846.153/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1919/2024-846.154/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1920/2024-846.155/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1921/2024-846.164/2023-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
1922/2024-846.198/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1923/2024-846.199/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1924/2024-846.200/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1925/2024-846.201/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1949/2024-846.359/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
1908/2024-846.128/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1909/2024-846.129/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1910/2024-846.130/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
1911/2024-846.141/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
1912/2024-846.143/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1913/2024-846.144/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1914/2024-846.145/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-
1915/2024-846.146/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1916/2024-846.148/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
1950/2024-846.387/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
1948/2024-846.307/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1926/2024-846.211/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
1928/2024-846.213/2023-HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO-
1929/2024-846.217/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
1930/2024-846.224/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1931/2024-846.229/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1932/2024-846.230/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1933/2024-846.231/2023-MINERACAO S.A LTDA-
1934/2024-846.236/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1935/2024-846.238/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1936/2024-846.239/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1937/2024-846.240/2023-GUSTAVO MENDES BRITO OLIVEIRA-
1938/2024-846.243/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1939/2024-846.244/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1940/2024-846.270/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1941/2024-846.275/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1942/2024-846.276/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1943/2024-846.277/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1944/2024-846.290/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1945/2024-846.292/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1946/2024-846.296/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA-
1947/2024-846.298/2023-F BEZERRA JUNIOR-
1951/2024-846.416/2023-HELP MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1892/2024-846.226/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
1893/2024-846.088/2023-LB MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.037/2023 - CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-Registro de Licença
n° 167/2024 - Vencimento 17/02/2025
846.187/2018 - ANSELMO XAVIER DAVI-Registro de Licença n° 163/2024 -
Vencimento 05/01/2027.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1952/2024-846.418/2023-HELP MINERACAO LTDA-
1953/2024-846.014/2024-JOSE VILAS BOAS FILHO-
1954/2024-846.027/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.035/2019-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO- Cessionário:Atlas Mining
LTDA- CPF ou CNPJ 40.366.259/0001-75- Alvará n°137/2020.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.021/2022-COOPERATIVA
DE
MINERACAO
DO
MUNICIPIO
DE
TARTARUGALZINHO-COOTA .
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.077/2017-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROZ -Alvará N°1098/2021.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
880.124/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- N°
do Termo de Interdição:89, de 29/12/2023- Lacre N° - Não utilizado.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de
Licença N° 158/2000 - Vencimento em 29/11/2024.
880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 -
Vencimento em 20/12/2024.
880.081/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro
de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 21/02/2025.
880.294/2013-G DE M BETTI CIA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 -
Vencimento em 31/12/2025.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
880.131/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE
APUI - CEMGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.094/2023-A. P. DE VASCONCELOS LTDA-OF. N°4273/2024.
880.208/2022-COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°680/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°45694/2023.
880.002/2023-WAGNER AMANCIO DOS SANTOS-OF. N°45725/2023.
880.400/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45189/2023.
880.399/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45159/2023
880.398/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45165/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.008/2023-7 ELOS INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.705/2022-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:ALENCAR
& PARENTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°926/2023.
800.327/2020-MILKA
MINERACAO
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO
LTDA-
Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°2075/2021.
800.189/2019-ANDRÉ
CÔCO
COSTALONGA-
Cessionário:GLADIADORE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.663.545/0001-44- Alvará n°3264/2020.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.414/2018-SUDAMERICA LTDA
800.420/2018-SUDAMERICA LTDA
800.419/2018-SUDAMERICA LTDA
800.418/2018-SUDAMERICA LTDA
800.416/2018-SUDAMERICA LTDA
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