DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.415/2018-SUDAMERICA LTDA
800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.417/2018-SUDAMERICA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°
960/2009-DNPM/CE - Vencimento em 01/02/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.910/2022-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI
800.464/2023-CREUSA RAMIRO DINIZ LACERDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.584/2023-J V N RIBEIRO LTDA-OF. N°5027/2024/SEOUT-CE/ANM
800.929/2023-FABIO BEZERRA DE ARAUJO-OF. N°5029/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°5035/2024/SEOUT-CE/ANM.
801.043/2023-GRIFO 
MINERACAO 
E
CONSTRUCAO 
LTDA-OF.
N ° 5 0 3 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.452/2023-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°6149/2024/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.485/2023-RENJIE MA
800.025/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.539/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA
800.520/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA
800.528/2023-RENJIE MA
800.382/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.531/2023-RENJIE MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.498/2023-BRUNO 
GUSTAVO 
DOS 
SANTOS 
VIEIRA 
38570557825-OF.
N ° 4 4 2 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M
800.488/2023-RENJIE MA-OF. N°4421/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.549/2023-ROGRAN
MARMORES 
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 5 2 9 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
800.534/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-OF. N°5296/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.500/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-OF. N°Ofício
nº 5041/2024/SEOUT-CE/ANM
800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°6256/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°6256/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.560/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES-OF. N°6234/2024/SEOUT-CE/ANM
800.588/2023-FRANCISCO 
EDMAR 
DE 
OLIVEIRA 
JUNIOR-OF.
N ° 6 5 4 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.398/2023 - A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-Registro de Licença n°
140/2024 - Vencimento 05/12/2027
800.868/2022 - LUCENA E BRAGA EXTRACOES LTDA-Registro de Licença n°
122/2024 - Vencimento 01/04/2026
800.619/2023 - JOAO FERREIRA DA COSTA MATERIAL ELETRICO-Registro de
Licença n° 135/2024 - Vencimento 03/05/2025
800.521/2023 - N.M. DE NEGREIROS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E
ACESSORIOS LTDA-Registro de Licença n° 147/2024 - Vencimento 29/05/2028.
800.757/2023 - MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença n° 182/2024 -
Vencimento 08/06/2027
800.749/2023 - INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença n° 183/2024 - Vencimento 13/06/2027
800.615/2023 - VALDIZIO SILVA DE LIMA-Registro de Licença n° 174/2024 -
Vencimento 04/07/2028.
800.170/2020 - CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-Registro de Licença n° 186/2024 -
Vencimento 22/07/2030
800.797/2023 - CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.-Registro de Licença n°
187/2024 - Vencimento 03/07/2033
800.195/2023 - CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA-Registro de Licença n°
190/2024 - Vencimento 06/02/2028.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 800.337/2011 - Titular REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - Substância(s)
MAGNESITA - Município(s) de ORÓS/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 800.305/2011 - Titular REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - Substância(s)
MAGNESITA - Município(s) de IGUATU/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 92/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 800.322/2015 - Titular MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de RERIUTABA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 89/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 800.239/2003 - Titular MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de BARAÚNA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, QUIXERÉ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 800.420/2016 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.304/1993 - Interposto por LAURO LEMOS NETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n°
78/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n°
79/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-COLATINA/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia
n° 101/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-7.440t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.263/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA- Área de 621,11 ha para
439,83 ha-AREIA e GRANITO-ICONHA e PIÚMA/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.082/2017-TRANSKL
TRANSPORTES 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 3 7 0 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.155/2022-ADALIAH 
MINERACAO 
IMPORTADORA,
CONSULTORIA 
E
ENGENHARIA LTDA-OF. N°5946/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
004.063/1965-EMPRESA
DE
MINERACAO 
SANTA
CLARA
LTDA-OF.
N°44.545/2022/SEFIS-ES/ANM, 
DOU
de 
24/10/2022
e 
NOTIFICAÇÃO
10/2022DE
01/09/2022
896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E
GRANITO MIMOSO LTDA-OF.
N°14418/2021/SEREM-ES/ANM (DOU de 14/06/2021 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°3951/2024/SEFIS-ES/ANM
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA.-OF. N°3983/2024/SEFIS-ES/ANM
896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA-OF. N°4141/2024/SEFIS-ES/ANM
896.380/2015-GLOBAL
STONE 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N ° 4 2 3 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°5865/2024/SEFIS-ES/ANM
896.006/1999-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41130/2023/SEFIS-ES/ANM
896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E
GRANITO MIMOSO LTDA-OF.
N ° 6 5 3 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.158/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:R.L. DA SILVA
MINERAÇÃO- CNPJ 41.132.083/0001-50- Registro de Licença N° 02/2020- Vencimento da
Licença: 14.01.2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°6356/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 97/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.454/2012-TRES
PONTES 
GRANITOS
EIRELI-CARIACICA/ES,
SANTA
LEOPOLDINA/ES - Guia n° 104/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito-
Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5596/2024/SEFIS-ES/ANM
896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5732/2024/SEOUT-ES/ANM
896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5796/2024/SEOUT-ES/ANM
896.099/2000-GRANITOS 
E
MARMORES 
MACHADO
LTDA-OF.
N ° 4 3 0 6 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI- Guia de Utilização N°26/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.181/2022-BERNARDO PICHARA SILY MENDONÇA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.159/2022-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°39157/2023/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.652/2012-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 6.830/2013 Publicado
DOU de 15/072013- Onde se lê: "... numa área de 0,22ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a seguir (Lat/Long): ... , em SAD 69." Leia-se: "... numa área de 0,16 ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°43'52''647/-41°06'34''833, -20°43'52''647/-
41°06'35''945, 
-20°43'52''058/-41°06'35''945, 
-20°43'50''013/-41°06'34''833, 
-
20°43'52''647/-41°06'34''833, em SIRGAS2000."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
801.241/1974-MINERACAO CARBO LTDA - Publicado DOU de 20/07/1977,
Relação n° -, Seção -, pág. -- Onde se Lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE e
CALCITA, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº 202, de 25-02-75,
publicado no D.O.U. de 26-03-75, ...". Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE
e CALCITA, com redução de área, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº
202, de 25/02/1975, publicado no DOU de 26/03/1975, ... Em virtude do reestudo de área,
a área integral do Alvará fica reduzida de 49,0120 ha para 45 ha, cujas descrições da área
remanescente (incluindo as áreas das cessões parciais averbadas) e da área descartada
encontram-se disponíveis no relatório de Redução de Área, conforme SEI nº 3537054".
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto