DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.054/2018-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-CASCALHO-CIANORTE/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.586/2005-EXTRABEL
EXTRATIVA
DE
AREIA
BETEL
LTDA-OF.
N°3819/2024/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
920.190/1987-CALFIBRA
SA
MINERACAO
INDUSTRIA
E
COMERCIO-OF.
N°3825/2024/SEFIS-PR/ANM
826.329/2009-EXTRABEL
EXTRATIVA
DE
AREIA
BETEL
LTDA-OF.
N°3925/2024/SEFIS-PR/ANM
826.349/2001-EXTRABEL
EXTRATIVA
DE
AREIA
BETEL
LTDA-OF.
N°3929/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
826.453/2013-EXTRABEL
EXTRATIVA
DE
AREIA
BETEL
LTDA-OF.
N°3828/2024/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.682/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6525/2024/SEFIS-PR/ANM
826.034/2018-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6526/2024/SEFIS-PR/ANM
826.178/2018-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6528/2024/SEFIS-PR/ANM
826.004/2020-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6529/2024/SEFIS-PR/ANM
826.050/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6530/2024/SEFIS-PR/ANM
826.703/2017-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6532/2024/SEFIS-PR/ANM
826.318/2004-KLABIN SA-OF. N°Ofício nº 6534/2024/SEFIS-PR/ANM
826.680/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6536/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG- Alvará n°2420/2014 -
Cessionário:
OURO
BRASIL
MADEIRA
APICULTURA
E
MINERAÇÃO
LTDA-
CNPJ
28.021.605/0001-88
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION-OF. N°6218/2024.
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 95/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
826.015/2018 - Titular MINERACAO REI DO CAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de CAMPO MAGRO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 96/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
826.111/2018 - Titular MINERACAO REI DO CAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de CAMPO MAGRO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 94/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
826.237/2011 - Titular JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS
LTDA. EPP - Substância(s) CASCALHO, TALCO - Município(s) de CASTRO/PR.
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1887/2024-810.832/2023-EDUARDO PINTO ANDREOLA-
1888/2024-810.834/2023-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-
1889/2024-810.835/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-
1890/2024-810.002/2024-CONSTRUTORA
BRASILIA
GUAIBA
LTDA
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-
1891/2024-810.018/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1885/2024-810.924/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1886/2024-810.853/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 47/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2024, Relação
n° 37, Seção 1, pág. 55- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 16/03/2025."; LEIA-
SE: "...Vencimento do Licenciamento: 16/06/2025."
810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2024, Relação
n° 37, Seção 1, pág. 55- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 16/03/2025."; LEIA-
SE: "...Vencimento do Licenciamento: 16/06/2025.".
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.264/2007-UGHINI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA.-OF.
N°6641/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.264/2007-UGHINI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA.-OF.
N°6641/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.635/2021-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°6657/2024
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-OF. N°6689/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
810.640/2003-HIDROMINERADORA
VIEGAS
&
BODINI
LIMITADA-
Arrendatário:Criser
Comércio
de
Água Mineral
Ltda-
CNPJ
04.042.314/0001-08 -
Termino do arrendamento: 31/03/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°6666/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
811.231/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração
Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°56/2022
811.230/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração
Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°55/2021
811.232/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração
Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°57/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-OF. N°5982/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°6663/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
810.032/2021-DJONATHAN WACZUK
Fase de Concessão de Lavra
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 808.723/1976 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s)
de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20m
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°6311/2024
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°6312/2024
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°6319/2024
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - PLG Nº 1/2014 de 16/01/2014-
Vencimento em 13/02/2029
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.432/2018-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.678/2015-MUNICIPIO DE UNISTALDA
810.633/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.669/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°5983/2024
810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6006/2024
810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°6205/2024
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.978/2008-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°6206/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
810.512/2012-JANDIR LODI-OF. N°6308/2024
810.180/2012-IDALGIR MIGUEL FRIGO-OF. N°6284/2024
811.008/2011-HUGO JOSÉ VALER-OF. N°6292/2024
811.007/2011-DEONIR FERLA-OF. N°6291/2024
810.707/2010-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°6304/2024
810.240/2007-JOSE ANTONIO EMMER-OF. N°6316/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.255/2023-DARIO SILVA DA COSTA-OF. N°6391/2024
810.722/2023-MARLON NOGUEIRA-OF. N°6401/2024
810.574/2023-SERGIO RASSWEILER-OF. N°6396/2024
810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°6379/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.798/2023-DJONATHAN WACZUK
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.524/2023-ANA PAULA MOLLER
810.521/2023-RAFAEL B. APOLO
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