DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030400046
46
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.523/2023-ANA PAULA MOLLER-OF. N°6193/2024
810.520/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°6188/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-OF. N°5601/2024
811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°5832/2024
810.831/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°5947/2024
810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6293/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.866/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
810.868/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
810.587/2013 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
810.372/2008 - Titular CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Substância(s) BASALTO P/ BRITA - Município(s) de ESTRELA/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.838/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO
CARDOSO- Registro de
Extração N°31/2024 de 27/02/2024
810.753/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA- Registro de Extração N°29/2024 de 27/02/2024
810.839/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO
CARDOSO- Registro de
Extração N°34/2024 de 29/02/2024
810.812/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA- Registro de Extração N°33/2024
de 29/02/2024
810.840/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO
CARDOSO- Registro de
Extração N°35/2024 de 01/03/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA-
Registro de Extração
N°30/2024 de 27/02/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.846/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°37/2024 de 01/03/2024
810.845/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°36/2024 de 01/03/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 32/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.241/2023 - Titular
CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CI T R I N O,
CALCEDÔNIA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS
PLG n° 31/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.075/2021 - Titular
ELIAS HAMILTON PERES GRASSI - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA ,
QUARTZO - Município(s) de QUARAÍ/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.080/2016-JOAO LIMA DA CRUZ- Cessionário:Mineração Santa Monica Ltda-
CNPJ 48.290.676/0001-93- Registro de Licença N° 384/2023- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
864.291/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Cessionário:J N de S Feitosa Ltda- CNPJ
50.608.513/0001-58- Registro de Licença N° 16/2005- Vencimento da Licença: 09/01/2034.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.197/2022-LEANDRO PEREIRA NONATO-OF. N°51118/2022/CAREAS-TO/ANM-
DOU de 09/11/2022.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.762, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.833649/2023-13-BRASIPEDRA
MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 11626801).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 240, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 70/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3782742), e considerando o que consta no processo nº
48610.203496/2024-03, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Cardeal do Nordeste / Operador do Contrato: Recôncavo Energia SPE S.A. / Operador das
instalações: Recôncavo Energia SPE S.A. / Contrato ANP nº: 48610.001440/2008-98.
Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Cardeal do Nordeste / Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador da
Instalação: Imetame Energia Ltda. / Contrato ANP nº 48610.001440/2008-98 / Processo
Administrativo nº 48610.207802/2019-13.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 241, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 68/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3775981), e considerando o que consta no processo nº
48610.203494/2024-14, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de
Cardeal Amarelo / Operador do Contrato: Recôncavo Energia SPE S.A. / Operador das
instalações: Recôncavo Energia SPE S.A. / Contrato ANP nº: 48610.001440/2008-98.
Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Cardeal Amarelo / Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador da
Instalação: Imetame Energia Ltda. / Contrato ANP nº 48610.001440/2008-98 / Processo
Administrativo nº 48610.233431/2022-12.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.234959/2023-90. resolve: Autorizar a empresa TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA., a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 198, de 5 de abril de 2022.
.
CNPJ
.
02.461.767/0001-43
.
02.461.767/0004-96
.
02.461.767/0005-77
.
02.461.767/0006-58
.
02.461.767/0009-09
.
02.461.767/0013-87
.
02.461.767/0014-68
.
02.461.767/0017-00
DIOGO VALERIO