DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalista
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento
01.02.02.043-3 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO 
TRABALHADOR 
PARA 
AVALIAÇÃO 
DE
CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES
.
Descrição
AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO AVALIAÇÃO
DE 
CUMPRIMENTO 
DE 
RECOMENDAÇÕES
REFEREM-SE A OBSERVAR O ATENDIMENTO, POR
PARTE DO ESTABELECIMENTO, DAS MEDIDAS DE
ELIMINAÇÃO/CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES ÀS
SITUAÇÕES E FATORES DE RISCOS E DE OUTRAS
MEDIDAS 
DE 
PROTEÇÃO
À 
SAÚDE 
DOS
TRABALHADORES RECOMENDADAS NAS AÇÕES
PARA MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS,
I N V ES T I G AÇ ÃO
.
DE ACIDENTE DE TRABALHO, DE RELAÇÃO DE
DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO E DE
SURTOS. A CONDIÇÃO/GRAU DE CUMPRIMENTO
DE 
CADA 
RECOMENDAÇÃO 
PODE 
ESTAR
DESCRITA COMO, POR EXEMPLO, CUMPRIDA,
NÃO CUMPRIDA, CUMPRIDA COM RESSALVAS OU
PARCIALMENTE 
CUMPRIDA, 
SEGUIDA 
DA
JUSTIFICATIVA. SOLICITA-SE QUE ESTA AÇÃO SEJA
REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 3.120/1998.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
. CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
.
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico
em segurança do
trabalho
3516-10 
-
Técnico 
em
higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de serviços
de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* 
- 
Técnicos 
e 
auxiliares 
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 -
Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos
sujeitos à Vigilância Sanitária
. Procedimento
03.01.02.005-1 - INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DA
DOENÇA 
OU 
AGRAVO
RELACIONADO 
AO
TRABALHO PARA FINS EPIDEMIOLÓGICOS
.
Descrição
É O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA
RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A DOENÇA COM
O TRABALHO. ESSA ATIVIDADE É REALIZADA
PARA 
FINS 
DE
NOTIFICAÇÃO 
E 
ANÁLISE
EPIDEMIOLÓGICA, ELA PODE SER DESENVOLVIDA
POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO
QUALQUER 
PROFISSIONAL 
DE 
SAÚDE
RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO. ESTA AÇÃO
EXIGE O RECONHECIMENTO DO(A) USUÁRIO(A)-
TRABALHADOR(A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO
E DA ESCUTA
.
QUALIFICADA. 
A 
ABORDAGEM 
DEVE
CONSIDERAR
A 
POSSÍVEL
RELAÇÃO
DAS
DEMANDAS DE SAÚDE, DO AGRAVO OU DA
DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O
TRABALHO ATUAL E/OU PREGRESSO. EM CASO
DE IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DO AGRAVO OU
DOENÇA
COM
O 
TRABALHO,
REALIZAR
O
REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN).
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Quantidade Máxima
01
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
05 anos
. Idade Máxima
130 anos
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
.
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico
em segurança do
trabalho
3516-10 
-
Técnico 
em
higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de serviços
de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* 
- 
Técnicos 
e 
auxiliares 
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 -
atendimento assistencial
108
- 
Atenção
à 
Saúde
do
Trabalhador/003
- 
Vigilância
em 
Saúde
do
Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos
sujeitos à Vigilância Sanitária
. Procedimento
01.02.02.005-1
-
BUSCA 
ATIVA
DE
CASOS
SUSPEITOS 
DE 
DOENÇAS
OU 
AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO
. Descrição
CONSISTE NA BUSCA DE CASOS SUSPEITOS DE
ACIDENTES, 
DOENÇAS 
E/OU 
AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO (DART) POR MEIO
DA PROCURA DE INDIVÍDUOS COM O FIM DE
UMA 
IDENTIFICAÇÃO 
SINTOMÁTICA,
PRINCIPALMENTE DAS DOENÇAS E AGRAVOS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO SINAN. A AÇÃO
PODE 
SER
REALIZADA 
A
PARTIR 
DA
IDENTIFICAÇÃO DE RUMORES DE DART NAS
REDES SOCIAIS E MÍDIA; IDENTIFICAÇÃO DE
CASOS DE DART EM SERVIÇOS DE SAÚDE,
EMPRESAS, 
SINDICATOS,
COMUNIDADES,
RESIDÊNCIAS, ENTRE OUTROS LOCAIS, POR MEIO
DE QUESTIONAMENTOS À
EQUIPE MÉDICA,
EMPREGADORES E/OU TRABALHADORES. DEVEM
SER REGISTRADAS TODAS AS AÇÕES DE BUSCA
ATIVA E OU CASOS SUSPEITOS IDENTIFICADOS,
INDEPENDENTEMENTE DA CONCLUSÃO.