DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108
-
Atenção 
à
saúde
do
Trabalhador/003 
-
Vigilância 
em
Saúde 
do
Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento
03.01.08.041-0 - APOIO MATRICIAL EM SAÚDE
DO 
TRABALHADOR 
NA 
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
.
Descrição
O APOIO MATRICIAL É UM MODO DE
PRODUZIR SAÚDE EM QUE PELO MENOS UMA
EQUIPE
DE 
VIGILÂNCIA
EM 
SAÚDE
DO
TRABALHADOR E UMA EQUIPE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, 
NUM 
PROCESSO 
DE
CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA CRIAM UMA
PROPOSTA 
DE 
INTERVENÇÃO 
PEDAGÓGICO-
TERAPÊUTICA COM O INTUITO DE GARANTIR A
INTEGRALIDADE DA
ATENÇÃO À
SAÚDE DO
TRABALHADOR. O APOIO DEVE SER VOLTADO
TANTO PARA O CUIDADO ASSISTENCIAL AOS
USUÁRIOS DO SUS QUANTO DE CARÁTER
TÉCNICO 
PEDAGÓGICO 
ÀS 
EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS QUE ATUAM NA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE. ESTA ATIVIDADE
.
TAMBÉM TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO
DOS TRABALHADORES DE SAÚDE COM VISTAS A
POTENCIALIZAR 
AÇÕES
DE 
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE DO TRABALHADOR, ESPECIALMENTE A
NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS AO
TRABALHO 
POSSIBILITANDO
A 
TROCA
DE
SABERES E DE PRÁTICAS, GERANDO EXPERIÊNCIA
E APRENDIZADO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS. PODERÃO SER REALIZADAS POR
MEIO DE FERRAMENTAS COMO: DISCUSSÕES DE
CASOS, 
CONSULTAS
COMPARTILHADAS;
ATIVIDADES EM GRUPO; ORIENTAÇÕES SOBRE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E
AGRAVOS 
RELACIONADOS 
AO
TRABALHO 
E
OUTROS.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
.
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
.
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15
- 
Técnico
em 
Radiologia
e
imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 
- 
Técnico 
em 
higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações
em empresas, secretarias e unidades de serviços
de saúde
2211* - Biólogos e afins
.
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
.
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* 
-
Técnicos 
e
auxiliares 
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento
03.01.08.042-9 
- 
APOIO 
MATRICIAL 
EM
VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
PARA OUTROS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
.
Descrição
O APOIO MATRICIAL EM VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) CONSISTE EM
UMA METODOLOGIA DE NATUREZA TÉCNICO-
PEDAGÓGICA COM O INTUITO DE GARANTIR
RETAGUARDA ESPECIALIZADA ÀS EQUIPES DE
SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA ATENÇÃO INTEGRAL
À 
SAÚDE 
DO
TRABALHADOR. 
DEVE 
SER
REALIZADO
DE 
FORMA
CONJUNTA
OU
COMPARTILHADA 
ENTRE
AS 
EQUIPES
DOS
CEREST 
E
VISAT 
E
AS 
EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES 
DAS 
VIGILÂNCIAS 
EM
S AÚ D E
.
(SANITÁRIA, 
SAÚDE 
AMBIENTAL 
E
EPIDEMIOLÓGICA) DOS ÂMBITOS ESTADUAL,
REGIONAL 
E 
MUNICIPAL, 
CONSTITUINDO-SE
UMA REDE
DE APOIO
NOS TERRITÓRIOS
E
REGIÕES DE SAÚDE. ESTE APOIO COMPREENDE A
EXECUÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES DE VISAT BEM
COMO O SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO ÀS
EQUIPES DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE PARA
REALIZAÇÃO
DE 
AÇÕES
DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
E VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E PROCESSOS DE
T R A BA L H O.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
.
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2263-05 - Musicoterapeuta
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
.
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
.
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15 
- 
Técnico
em 
Radiologia 
e
imagenologia
3516-05
- Técnico
em segurança
do
trabalho
3516-10 
-
Técnico 
em
higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações
em 
empresas, 
secretarias
e 
unidades 
de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* 
- 
Técnicos
e 
auxiliares 
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108
-
Atenção 
à
saúde
do
Trabalhador/003 
-
Vigilância 
em
Saúde 
do
Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento
01.02.02.006-0
- APOIO
INSTITUCIONAL
DE
VIGILÂNCIA
EM 
SAÚDE
DO
TRABALHADOR
(VISAT) PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
.
Descrição
APOIO INSTITUCIONAL É UMA FUNÇÃO
GERENCIAL 
QUE
REFORMULA 
O
MODO
TRADICIONAL DE
SE FAZER
COORDENAÇÃO,
PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO EM
SAÚDE. DISPARA
OFERTAS, ESTRATÉGIAS
DE
RELAÇÕES INTRA E INTERINSTITUCIONAIS COM
DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS, 
POLÍTICAS 
E
ORGANIZACIONAIS, 
VISANDO 
FACILITAR 
AS
PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS
AÇÕES
DE 
SAÚDE
DO 
TRABALHADOR
NO
TERRITÓRIO. É DIRECIONADO