DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
05 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Quantidade Máxima
01
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
.
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
193 - Busca Ativa
. Procedimento
03.03.01.023-1
-
CONSULTA EM
SAÚDE
DO
TRABALHADOR (EXCETO MÉDICO)
.
Descrição
CONSULTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
COMPREENDE UM ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
QUE ENVOLVE A REALIZAÇÃO DE ANAMNESE,
HISTÓRICO 
OCUPACIONAL, 
EXAME 
FÍSICO,
ANÁLISE CLÍNICA E ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES
OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, PRINCIPALMENTE
PARA A INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOENÇAS
E AGRAVOS COM O TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE
CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A
CADA CASO. A CONSULTA PODERÁ SER
.
REALIZADA POR DIFERENTES PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO MÉDICO) DE
ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
DE CADA ÁREA PROFISSIONAL. A CONSULTA PODE
SER FEITA COM OUTROS PROFISSIONAIS EM
FORMA
DE CONSULTA
COMPARTILHADA
OU
INTERCONSULTA, 
SENDO 
UMA 
DAS
FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
05 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Quantidade Máxima
01
. CBO
1312-25 - Sanitarista
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
. Categoria CBO
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
. R E N A S ES
005 - Consulta e acompanhamento realizados
por 
profissional 
de
Nível 
Superior 
(nível
técnico)
. Procedimento
03.01.08.040-2 - APOIO MATRICIAL EM SAÚDE
DO TRABALHADOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
S AÚ D E
.
Descrição
O APOIO MATRICIAL É UM MODO DE
PRODUZIR SAÚDE EM QUE PELO MENOS UMA
EQUIPE 
DE
VIGILÂNCIA 
EM
SAÚDE 
DO
TRABALHADOR E UMA EQUIPE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA, NUM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
COMPARTILHADA CRIAM UMA PROPOSTA DE
INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO-TERAPÊUTICA COM
O INTUITO DE GARANTIR A INTEGRALIDADE DA
ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. DEVE
SER REALIZADO DE FORMA CONJUNTA ENTRE
AS EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES. O
APOIO
DEVE SER VOLTADO TANTO PARA O CUIDADO
ASSISTENCIAL E DE VIGILÂNCIA AOS USUÁRIOS
DO SUS QUANTO DE CARÁTER TÉCNICO
.
PEDAGÓGICO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE
DA 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA. 
PODERÃO 
SER
REALIZADAS 
POR 
MEIO
DE 
FERRAMENTAS
COMO: DISCUSSÕES DE CASOS, CONSTRUÇÃO
DE 
PROJETOS 
TERAPÊUTICOS 
SINGULARES;
CONSULTAS COMPARTILHADAS; ATIVIDADES EM
GRUPO; ORIENTAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA DOS
AMBIENTES
E 
PROCESSOS
DE
TRABALHO;
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E
AGRAVOS 
RELACIONADOS 
AO 
TRABALHO;
TERRITORIALIZAÇÃO E ANÁLISE DE SITUAÇÃO
DE SAÚDE DO TRABALHADOR; REUNIÕES DAS
EQUIPES INTEGRADAS E OUTROS.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
.
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
.
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3241-15 
- 
Técnico
em 
Radiologia 
e
imagenologia
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
5153-05 - Educador Social
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
3516-05
- Técnico
em segurança
do
trabalho
3516-10 
-
Técnico 
em
higiene
ocupacional
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações
em 
empresas, 
secretarias
e 
unidades 
de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
.
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
.
2233* 
- 
Médicos
veterinários 
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
.
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* 
- 
Médicos
em 
especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
.
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança
Tradicional e Popular)
3222* 
- 
Técnicos
e 
auxiliares 
de
enfermagem
3761* 
- 
Dançarinos
Tradicionais 
e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde