DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PARA PROPORCIONAR O DIÁLOGO E INTERAÇÃO
ENTRE GESTORES E EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR NOS TERRITÓRIOS.
ATUA NOS ESPAÇOS DE GESTÃO (COLEGIADOS,
SECRETARIAS, CONSELHOS ETC), FORTALECENDO
ATORES E INSTÂNCIAS QUE ATUAM NA SAÚDE
DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA
RENAST.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
.
2263-05 - Musicoterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
.
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15 
- 
Técnico
em 
Radiologia 
e
imagenologia
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05
- Técnico
em segurança
do
trabalho
3516-10 
-
Técnico 
em
higiene
ocupacional
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações
em 
empresas, 
secretarias
e 
unidades 
de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento
01.02.02.007-8 - ATIVIDADES COM GRUPOS NA
TEMÁTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
.
Descrição
REALIZAÇÃO
DE 
ATIVIDADES
COM
GRUPOS 
NA
TEMÁTICA 
DE
SAÚDE 
DO
TRABALHADOR, SENDO POSSÍVEL IDENTIFICAR
DIVERSAS MODALIDADES
DE GRUPOS,
TAIS
COMO: GRUPOS ABERTOS DE ACOLHIMENTO,
GRUPOS 
TEMÁTICOS 
RELACIONADOS 
A
DETERMINADAS 
PATOLOGIAS
(HIPERTENSÃO,
O B ES I DA D E ,
.
DIABETES, 
GESTANTES
TRABALHADORAS,
LER/DORT, 
TRANSTORNOS 
MENTAIS,
INTOXICAÇÕES ETC.) OU DE TRABALHADORES(AS)
EXPOSTOS(AS) 
(AMIANTO,
BENZENO,
AGROTÓXICOS 
ETC.), 
OFICINAS 
TEMÁTICAS
(GERAÇÃO DE RENDA, ARTESANATO), GRUPOS DE
MEDICAÇÃO, GRUPOS TERAPÊUTICOS, GRUPOS
DE ATIVIDADE FÍSICA, GRUPOS DE QUALIDADE DE
VIDA ETC. OBS: AS ATIVIDADES COM GRUPOS DE
CARÁTER DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado); 10 e-SUS APS (Atenção
Primária à Saúde);
. Tipo de Financiamento
Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
.
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
.
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
.
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
.
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
.
2233* 
- 
Médicos
veterinários 
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
.
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* 
- 
Médicos
em 
especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
.
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança
Tradicional e Popular)
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
3761* 
- 
Dançarinos
Tradicionais 
e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
040 - Atividades educativas coletivas
. Procedimento
01.01.01.011-7 
- 
ATIVIDADE 
DE 
EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE DO TRABALHADOR
. Descrição
ENTENDE-SE A EDUCAÇÃO PERMANENTE
EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMO UMA
ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO QUE INCORPORA,
COMO
OBJETO,
OS 
PROBLEMAS
E
AS
NECESSIDADES
QUE SURGEM
A PARTIR
DO
PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE E QUE
VISAM 
MUDANÇAS 
NESTE 
CONTEXTO, 
POR
EXEMPLO, INCORPORAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE
DO TRABALHADOR NA ROTINA DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE NA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE (RAS).
ESTA AÇÃO DEVE PROMOVER
.
A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS
TRABALHADORES 
NO 
SUS, 
A 
PARTIR 
DOS
PROBLEMAS 
COTIDIANOS, 
REFERENTES 
À
ATENÇÃO À SAÚDE E À ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO 
EM 
SAÚDE,
ESTIMULAR 
O
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS
PROCESSOS 
FORMATIVOS
EM 
SAÚDE
DO
TRABALHADOR. 
O 
PROCEDIMENTO 
A 
SER
INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O
NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado); 10 e-SUS APS (Atenção
Primária à Saúde);
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
.
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2232-08 - Cirurgião-Dentista Clínico Geral