DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2232-93 - Cirurgião-Dentista
2233-05 - Médico Veterinário
2234-05 - Farmacêutico
2235-05 - Enfermeiro
2235-65 - Enfermeiro da Estratégia de
Saúde da Família
.
2236-05 - Fisioterapeuta Geral
2237-10 - Nutricionista
2238-10 - Fonoaudiólogo Geral
2239-05 - Terapeuta Ocupacional
2241-40 - Profissional de Educação Física na
Saúde
.
2251-05 - Médico Acupunturista
2251-25 - Médico clínico
2251-30
- 
Médico
de 
Família
e
Comunidade
2251-33 - Médico psiquiatra
2251-40 - Médico do trabalho
.
2251-42 - Médico da Estratégia de Saúde
da Família
2251-70 - Médico Generalista
2251-80 - Médico geriatra
2251-95 - Médico homeopata
2252-50 - Médico ginecologista e obstetra
.
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2515-10 - Psicólogo
.
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3222-05 - Técnico de Enfermagem
3222-30 - Auxiliar de Enfermagem
3222-45 - Técnico de Enfermagem da
Estratégia de Saúde da Família
.
3222-50 - Auxiliar de Enfermagem da
Estratégia de Saúde da Família
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
.
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
.
2628* -
Artistas da
Dança (Exceto
Dança
Tradicional e Popular)
3761* 
- 
Dançarinos
Tradicionais 
e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
182 - Informação, Educação e Comunicação em
Vigilância em Saúde
. Procedimento
01.02.02.008-6 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR PARA MAPEAMENTO DE
RISCOS OCUPACIONAIS
. Descrição
AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR, 
CLASSIFICADAS
COMO
MAPEAMENTO 
DE 
RISCOS 
OCUPACIONAIS
REFEREM-SE A IDENTIFICAR OS FATORES OU
SITUAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS / TER O
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS AMBIENTES DE
TRABALHO
ATRAVÉS:
1) 
DE
CONHECER
O
PROCESSO PRODUTIVO, A ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO E AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO NO
ESTABELECIMENTO, IDENTIFICANDO O TRABALHO
REAL PARA ALÉM DO PRESCRITO,
.
A EXEMPLO DA OPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO,
EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
OU PRODUTOS (MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS
FINAIS E INTERMEDIÁRIOS) EM CADA SETOR; 2)
IDENTIFICAR OS FATORES E SITUAÇÕES DE RISCO
NOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO
POR SETOR OU FASE DO PROCESSO PRODUTIVO
DO ESTABELECIMENTO; 3) AVALIAR AS MEDIDAS
COLETIVAS E INDIVIDUAIS
ADOTADAS PARA
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; 4)
ANALISAR, DE FORMA PRELIMINAR, OS FATORES E
SITUAÇÕES 
DE 
RISCO 
EXISTENTES 
PARA
DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Quantidade Máxima
01
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
.
2241-40 - Profissional de educação física
na saúde
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistentes Sociais
.
3122-10 - Técnico de Saneamento
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
.
2233* 
- 
Médicos
veterinários 
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
.
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalista
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento
01.02.02.009-4 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR
PARA INVESTIGAÇÃO
DE
ACIDENTE DE TRABALHO
.
Descrição
AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR 
CLASSIFICADAS
COMO
INVESTIGAÇÃO DE
ACIDENTE DE
TRABALHO
REFEREM-SE A IDENTIFICAR OS FATORES/REDE DE
CAUSALIDADE QUE FORAM DETERMINANTES
PARA 
A 
OCORRÊNCIA 
DO 
ACIDENTE 
DE
TRABALHO ATRAVÉS: 1) OBSERVAÇÃO DIRETA DO
SISTEMA
QUE
ORIGINOU O
ACIDENTE,
COM
COLETA DE INFORMAÇÕES
E ANÁLISES DE
DOCUMENTOS; 2) AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE
PROTEÇÃO COLETIVAS E INDIVIDUAIS
.
EXISTENTES NO SISTEMA E COMPREENSÃO DE
QUAIS 
FALHARAM; 
3)COMPREENSÃO 
DO
ACIDENTE
ATRAVÉS 
DA
ANÁLISE
E
SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS,
ENTENDENDO 
QUE 
NORMALMENTE 
OS
ACIDENTES DECORREM DE FALHAS GERENCIAIS
DA POLÍTICA
DE SAÚDE
E SEGURANÇA
DO
SISTEMA 
E 
DE
OUTRAS 
CONDIÇÕES
ORGANIZACIONAIS; 4) EMISSÃO DE PARECER OU
DOCUMENTO 
TÉCNICO
CONCLUSIVO
DESCREVENDO AS
CAUSAS DO
ACIDENTE E
RECOMENDAÇÕES DE INTERVENÇÃO.
. Complexidade
Média Complexidade;
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Quantidade Máxima
01
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
. CBO
2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistentes Sociais
3122-10 - Técnico de Saneamento
.
3221-05 - Técnico Acupunturista
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública