DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento
01.02.02.010-8 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO 
TRABALHADOR 
PARA 
SUBSIDIAR
ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE DOENÇAS
E AGRAVOS COM O TRABALHO
.
Descrição
AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR 
CLASSIFICADAS 
COMO 
DE
ESTABELECIMENTO
DA 
RELAÇÃO
ENTRE
A
DOENÇA E OU AGRAVO COM O TRABALHO
REFEREM-SE A IDENTIFICAR NOS AMBIENTES E
PROCESSOS DE TRABALHO OS FATORES OU
SITUAÇÕES DE
RISCOS OCUPACIONAIS
QUE
TENHAM
.
RELAÇÃO 
COM 
AGRAVO
OU 
A 
DOENÇA
APRESENTADA PELO TRABALHADOR OU GRUPO
DE 
TRABALHADORES 
EM 
INVESTIGAÇÃO,
VISANDO ESTABELECER NEXO DE CAUSALIDADE. A
INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO ENTRE
DIAGNÓSTICO 
CLÍNICO 
E
TRABALHO 
DEVE
SUBSIDIAR 
A 
INVESTIGAÇÃO 
CLÍNICO-
EPIDEMIOLÓGICA DA RELAÇÃO DOENÇA E/OU
AGRAVO COM O TRABALHO.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Quantidade Máxima
01
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
2112-05 - Estatístico
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
.
2143-80 - Engenheiro biomédico
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
.
3221-05 - Técnico Acupunturista
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
5153-05 - Educador Social
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento
01.02.02.011-6 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR
PARA INVESTIGAÇÃO
DE
SURTOS/EVENTOS INUSITADOS RELACIONADOS
AO TRABALHO
.
Descrição
AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO
TRABALHADOR 
CLASSIFICADAS
COMO
INVESTIGAÇÃO DE SURTOS/EVENTOS INUSITADOS
EM AMBIENTES DE TRABALHO REFEREM-SE A
VERIFICAR 
AS 
EVIDÊNCIAS/EXISTÊNCIA 
DAS
FONTES DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICAS, FÍSICAS
OU BIOLÓGICAS, OS AGENTES ETIOLÓGICOS OU
OS FATORES DE
RISCO RELACIONADOS COM
SURTOS OU EVENTOS
INUSITADOS, COM O
OBJETIVO DE CONTROLAR, AFASTAR, REDUZIR
E/OU ELIMINAR O RISCO
.
DE 
AGRAVOS 
À 
SAÚDE, 
PREVENINDO 
O
SURGIMENTO DE NOVOS CASOS NOS AMBIENTES
DE TRABALHO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTA
AÇÃO DEVE ESTAR
COORDENADA COM OS
OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
INCLUSIVE PELA NECESSIDADE, MUITAS VEZES, DA
COLETA
DE 
AMOSTRAS
(DE
ALIMENTOS,
PRODUTOS, AGENTE ETIOLÓGICO
ETC.) PARA
ANÁLISE 
LABORATORIAL. 
A 
ANÁLISE
LABORATORIAL PODE AUXILIAR, MAS NÃO DEVE
SER PREPONDERANTE AOS ACHADOS CLÍNICO-
EPIDEMIOLÓGICO 
DO
CASO 
SUSPEITO
EM
I N V ES T I G AÇ ÃO.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado);
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Quantidade Máxima
01
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistentes Sociais
3122-10 - Técnico de Saneamento
.
3221-05 - Técnico Acupunturista
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
5153-05 - Educador Social
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151*
Trabalhadores 
em
serviços
de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
. Procedimento
01.02.02.012-4 - AÇÕES DE ARTICULAÇÃO COM
CONTROLE
SOCIAL 
E
REPRESENTANTES
DE
T R A BA L H A D O R ES
. Descrição
REALIZAÇÃO 
DE 
AÇÕES
DE 
SAÚDE 
DO
TRABALHADOR ARTICULADAS COM O CONTROLE
SOCIAL OU REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES
GARANTINDO 
A 
PARTICIPAÇÃO 
DOS
TRABALHADORES NESTAS AÇÕES E NO PROCESSO
DE FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS E
TEMAS
RELACIONADOS 
À
SAÚDE
DO
TRABALHADOR. 
PODEM 
SER 
REUNIÕES,
ENCONTROS, AUDIÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO NA
ELABORAÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO DO
CEREST E EM AÇÕES DE VIGILÂNCIA, ENTRE
OUTRAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO.
. Complexidade
Média Complexidade